SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 12/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES (CHICO DA LAGOA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 002/2025
FAVORAVEL
  • ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

12/03/2025    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL.

06/03/2025    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2025    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 30/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 356/SÍTIO BONITO SAINDO DO BAR VERDE, POIS FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO INVERNOSO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 31/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FURNAS, PARA BENEFICIAR OS IDOSOS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 32/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, TRECHO QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL/CASA DO JOÃO NETO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 33/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE FURNAS.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 34/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 35/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 36/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 37/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060.
    INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 38/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL.

06/03/2025    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 39/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIMENTO ATINGIDO POR BARRAGENS MAB, COM TODAS AS CLÁUSULAS E GARANTIAS QUE A MATÉRIA EXIGIR, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, DENOMINADO DE ANTÔNIA THAIS DA COSTA NUNES, PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DO MAB QUE IRÁ ATENDER CERCA DE 100 (CEM) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA NOSSA REGIÃO, PROJETO ESTE DENOMINADO DE “COZINHA SOLIDÁRIA”, DE GRANDE CUNHO SOCIAL PARA OS ATINGIDOS POR BARRAGENS.

10/03/2025    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 40/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA PARA O VIZINHO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

10/03/2025    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 41/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
    I - OBRA DE ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TORRÕES POIS NO PERÍODO INVERNOSO FICA DIFÍCIL O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O ESCOLAR;
    II - REFORMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DO POSTO DE SAÚDE DE AGROVILA, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA LOCALIDADE EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA E DIFÍCIL ACESSO QUE A POPULAÇÃO TEM PELA DISTÂNCIA DA UNIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, E
    III - EQUIPE MÉDICA MÓVEL, COM MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO, ACOMPANHADOS DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES.

10/03/2025    FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES
INDICAÇÕES Nº 42/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS:

    • QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO;
    • QUE LIGA A CE 464 AS COMUNIDADES DE VILA SÃO CAMILO, BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO E ARISCO DOS BARREIROS;
    • RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • TRAVESSA DARIO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGES DO REGO – DISTRITO DE IDEAL;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, AV. JAIME DE SOUZA NOBRE, NA ALTURA DO ESTÁDIO GADELHÃO;

11/03/2025    VALDENIA SILVEIRA LIMA
INDICAÇÕES Nº 43/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:

    • MERCADO PÚBLICO DE IDEAL;
    • ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO FONSECA DA SILVA – VILA SÃO CAMILO;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE MAGUARY;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO;
    • PONTO DE APOIO DA UNIDAD BÁSICA DE SAÚDE DE TIGIPIO.

11/03/2025    VALDENIA SILVEIRA LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 01/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 02/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL.

06/03/2025    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2025    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 30/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 356/SÍTIO BONITO SAINDO DO BAR VERDE, POIS FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO INVERNOSO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 31/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FURNAS, PARA BENEFICIAR OS IDOSOS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 32/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, TRECHO QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL/CASA DO JOÃO NETO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 33/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE FURNAS.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 34/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO.

06/03/2025    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 35/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 36/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 37/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060.
    INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.

06/03/2025    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 38/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL.

06/03/2025    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 39/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIMENTO ATINGIDO POR BARRAGENS MAB, COM TODAS AS CLÁUSULAS E GARANTIAS QUE A MATÉRIA EXIGIR, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, DENOMINADO DE ANTÔNIA THAIS DA COSTA NUNES, PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DO MAB QUE IRÁ ATENDER CERCA DE 100 (CEM) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA NOSSA REGIÃO, PROJETO ESTE DENOMINADO DE “COZINHA SOLIDÁRIA”, DE GRANDE CUNHO SOCIAL PARA OS ATINGIDOS POR BARRAGENS.

10/03/2025    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 40/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA PARA O VIZINHO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

10/03/2025    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 41/2025
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
    I - OBRA DE ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TORRÕES POIS NO PERÍODO INVERNOSO FICA DIFÍCIL O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O ESCOLAR;
    II - REFORMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DO POSTO DE SAÚDE DE AGROVILA, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA LOCALIDADE EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA E DIFÍCIL ACESSO QUE A POPULAÇÃO TEM PELA DISTÂNCIA DA UNIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, E
    III - EQUIPE MÉDICA MÓVEL, COM MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO, ACOMPANHADOS DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES.

10/03/2025    FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES
INDICAÇÕES Nº 42/2025
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS:

    • QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO;
    • QUE LIGA A CE 464 AS COMUNIDADES DE VILA SÃO CAMILO, BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO E ARISCO DOS BARREIROS;
    • RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • TRAVESSA DARIO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
    • ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGES DO REGO – DISTRITO DE IDEAL;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO;
    • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, AV. JAIME DE SOUZA NOBRE, NA ALTURA DO ESTÁDIO GADELHÃO;

11/03/2025    VALDENIA SILVEIRA LIMA
INDICAÇÕES Nº 43/2025
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:

    • MERCADO PÚBLICO DE IDEAL;
    • ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO FONSECA DA SILVA – VILA SÃO CAMILO;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE MAGUARY;
    • ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO;
    • PONTO DE APOIO DA UNIDAD BÁSICA DE SAÚDE DE TIGIPIO.

11/03/2025    VALDENIA SILVEIRA LIMA

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