ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO.
IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 12ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO.
IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 12ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.