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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 17 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA SESSÃO Nº 008/2024 17/04/2024

  • ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2024 10/04/2024

  • EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 15/04/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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INDICAÇÕES Nº 27/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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REQUERIMENTOS Nº 06/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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REQUERIMENTOS Nº 07/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 15/04/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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INDICAÇÕES Nº 27/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

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REQUERIMENTOS Nº 06/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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REQUERIMENTOS Nº 07/2024 15/04/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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