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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA SESSÃO Nº 002/2024 28/02/2024

  • ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024 18/01/2024

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024 21/02/2024

  • ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 21/02/2024

  • ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 19/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÕES Nº 06/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADA, DO RESTANTE DE APROXIMADAMENTE 2 KM NO DISTRITO SED ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 07/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 08/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO A SER DESATIVADO, DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 09/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS ADJACENTES A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 10/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 11/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 12/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 13/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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INDICAÇÕES Nº 14/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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REQUERIMENTOS Nº 02/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024 18/01/2024

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 21/02/2024

  • ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 19/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÕES Nº 06/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADA, DO RESTANTE DE APROXIMADAMENTE 2 KM NO DISTRITO SED ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 07/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 08/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO A SER DESATIVADO, DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO P ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 09/2024 21/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS ADJACENTES A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 10/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 11/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 12/2024 22/02/2024

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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INDICAÇÕES Nº 13/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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INDICAÇÕES Nº 14/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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REQUERIMENTOS Nº 02/2024 26/02/2024

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

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REQUERIMENTOS Nº 27/2023 13/12/2023

  • O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. ... Veja mais

Situação: Não Favoravel

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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