SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2023

Informações da sessão
Data: 06/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 035/2023
FAVORAVEL
  • ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

06/12/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENÇÃO HONROSA Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL.

04/12/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÕES Nº 89/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR.
    VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
    A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
    AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO.
    SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO.
    LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS.
    O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO.
    MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA.
    SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS.
    EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS.
    COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA.
    SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

04/12/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 90/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA.
    HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

04/12/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 91/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMÉLIA E NA PRAÇA DO CONJUNTO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 92/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA DE ABREU NA LOCALIDADE DE AGROVILA E ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO, AMBAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 93/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE AREIA EM FRENTE A MESMA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENÇÃO HONROSA Nº /2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL.

04/12/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
FAVORAVEL
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 26/2023
FAVORAVEL
  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÕES Nº 89/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR.
    VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
    A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
    AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO.
    SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO.
    LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS.
    O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO.
    MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA.
    SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS.
    EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS.
    COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA.
    SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

04/12/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 90/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA.
    HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

04/12/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 91/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMÉLIA E NA PRAÇA DO CONJUNTO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 92/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA DE ABREU NA LOCALIDADE DE AGROVILA E ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO, AMBAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 93/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE AREIA EM FRENTE A MESMA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

04/12/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA

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