SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2023

Informações da sessão
Data: 22/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 033/2023
FAVORAVEL
  • ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÕES Nº 82/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA.

06/11/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 83/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

16/11/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 84/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO.

17/11/2023    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 85/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

17/11/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 86/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.
    DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS.

17/11/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 87/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS.

20/11/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 88/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

20/11/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÕES Nº 82/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA.

06/11/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 83/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

16/11/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 84/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO.

17/11/2023    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 85/2023
FAVORAVEL
  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

17/11/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 86/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.
    DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS.

17/11/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 87/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS.

20/11/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 88/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

20/11/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO

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