SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2023

Informações da sessão
Data: 27/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 026/2023
FAVORAVEL
  • ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

27/09/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES.
    NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
ATA SESSÃO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

27/09/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
    TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI.

25/09/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
REQUERIMENTOS Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO.

25/09/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
INDICAÇÕES Nº 74/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 75/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DO ARISCO:
    I - RUA INEZ MARIA DA SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CAPELA SÃO JOSÉ;
    II - TRAVESSA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS, QUE PRECISA DE REPAROS DE CONCRETAGEM ONDE RECENTEMENTE FORAM FEITOS CONSERTOS.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES.
    NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
REQUERIMENTOS Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
    TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI.

25/09/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
REQUERIMENTOS Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO.

25/09/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
INDICAÇÕES Nº 74/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 75/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DO ARISCO:
    I - RUA INEZ MARIA DA SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CAPELA SÃO JOSÉ;
    II - TRAVESSA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS, QUE PRECISA DE REPAROS DE CONCRETAGEM ONDE RECENTEMENTE FORAM FEITOS CONSERTOS.

25/09/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE

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