SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2023

Informações da sessão
Data: 12/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TERESINHA GOMES MARINHO, NASCIDA EM 02/04/1951 E FALECIDA EM 03/04/2023, FILHA DE SEBASTIÃO GOMES DE MELO E MARIA ANA RODRIGUES, NASCIDA EM ARACOIABA E CASADA COM JOÃO ALVES MARINHO, TEVE DOIS FILHOS, IANA GOMES MARINHO E JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO, DESTES, TEVE QUATRO NETOS, MARIA CECILIA, JOÃO FELIPE, MARIANA E JOÃO GABRIEL.
    TERESINHA COMEÇOU A TRABALHAR AINDA MUITO NOVA COMO EMPREGADA DOMÉSTICA EM CASAS DE FAMÍLIA; QUANDO ADOLESCENTE, ENSINOU NO ANTIGO MOBRAL; NO ANO DE 1979 TRABALHOU NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO ATÉ O ANO DE 1993, EM SEGUIDA, PASSOU A TRABALHAR NO FÓRUM DA CIDADE QUE RESIDIA ATÉ O ANO DE 2014, ONDE INICIOU SUA APOSENTADORIA, TERESINHA DEDICOU SUA VIDA A AMAR E AJUDAR A QUEM LHE RECORRIA.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

10/04/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS.
    SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO.
    LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI.
    DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO.
    E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO.
    MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO.
    DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA!
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

10/04/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

03/04/2023    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA NAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    JUSTIFICATIVA

    ANALISANDO AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS E DEMAIS FATOS NACIONAIS, ONDE DE 2011 A 2023 TIVEMOS 11 ATAQUES A ESCOLAS E CRECHES EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO 39 MORTES, ONDE O ESTADO DO CEARÁ LAMENTAVELMENTE APARECE NESSA TRISTE ESTATÍSTICA COM UM CASO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ISSO SEM FALAR EM TENTATIVAS. OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM O DEVER DE BUSCAR ALTERNATIVAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR.
    ALÉM DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, COLABORADORES DA EDUCAÇÃO A FAMÍLIA, ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS A ENUMERAS SITUAÇÕES, E ONDE PODEMOS DESTACAR TAMBÉM AS DROGAS QUE INFELIZMENTE ESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTES ATÉ MESMO NA ZONA RURAL DO INTERIOR DO ESTADO.
    É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO SEJA POR UMA EMPRESA RENOMADA NO MERCADO PARA BEM ASSIM DESENVOLVER ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, TENHA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA DESEMPENHAR ESTE IMPORTANTE PAPEL EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO COM A POLÍCIA.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

10/04/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

10/04/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.
    NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

10/04/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TERESINHA GOMES MARINHO, NASCIDA EM 02/04/1951 E FALECIDA EM 03/04/2023, FILHA DE SEBASTIÃO GOMES DE MELO E MARIA ANA RODRIGUES, NASCIDA EM ARACOIABA E CASADA COM JOÃO ALVES MARINHO, TEVE DOIS FILHOS, IANA GOMES MARINHO E JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO, DESTES, TEVE QUATRO NETOS, MARIA CECILIA, JOÃO FELIPE, MARIANA E JOÃO GABRIEL.
    TERESINHA COMEÇOU A TRABALHAR AINDA MUITO NOVA COMO EMPREGADA DOMÉSTICA EM CASAS DE FAMÍLIA; QUANDO ADOLESCENTE, ENSINOU NO ANTIGO MOBRAL; NO ANO DE 1979 TRABALHOU NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO ATÉ O ANO DE 1993, EM SEGUIDA, PASSOU A TRABALHAR NO FÓRUM DA CIDADE QUE RESIDIA ATÉ O ANO DE 2014, ONDE INICIOU SUA APOSENTADORIA, TERESINHA DEDICOU SUA VIDA A AMAR E AJUDAR A QUEM LHE RECORRIA.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

10/04/2023    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS.
    SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO.
    LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI.
    DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO.
    E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO.
    MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO.
    DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA!
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

10/04/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2023
FAVORAVEL
  • EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

03/04/2023    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 36/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA NAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    JUSTIFICATIVA

    ANALISANDO AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS E DEMAIS FATOS NACIONAIS, ONDE DE 2011 A 2023 TIVEMOS 11 ATAQUES A ESCOLAS E CRECHES EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO 39 MORTES, ONDE O ESTADO DO CEARÁ LAMENTAVELMENTE APARECE NESSA TRISTE ESTATÍSTICA COM UM CASO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ISSO SEM FALAR EM TENTATIVAS. OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM O DEVER DE BUSCAR ALTERNATIVAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR.
    ALÉM DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, COLABORADORES DA EDUCAÇÃO A FAMÍLIA, ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS A ENUMERAS SITUAÇÕES, E ONDE PODEMOS DESTACAR TAMBÉM AS DROGAS QUE INFELIZMENTE ESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTES ATÉ MESMO NA ZONA RURAL DO INTERIOR DO ESTADO.
    É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO SEJA POR UMA EMPRESA RENOMADA NO MERCADO PARA BEM ASSIM DESENVOLVER ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, TENHA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA DESEMPENHAR ESTE IMPORTANTE PAPEL EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO COM A POLÍCIA.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

10/04/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 37/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

10/04/2023    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 38/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.
    NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

10/04/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO

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