SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCURSO CULTURAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ARACOIABA”, PRIMEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, COM A FINAL PREVISTA PARA A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    O PROJETO CONSISTE EM UM CONCURSO DE CANTO, EM QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) CONCORRERIA ETAPAS PREDETERMINADAS EM EDITAL, DENTRE ENSAIOS, AUDIÇÕES TÉCNICAS, EM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS ESCOLARES, PROPORCIONANDO COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE ELES, PARA FIM DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA OS JOVENS E POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME SUGESTÕES EM ANEXO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

27/03/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
    I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    II - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
    III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
    EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
    I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO;
    II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO;
    III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA;
    VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA;
    V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE;
    VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA;
    VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA;
    VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 32/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCURSO CULTURAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ARACOIABA”, PRIMEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, COM A FINAL PREVISTA PARA A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    O PROJETO CONSISTE EM UM CONCURSO DE CANTO, EM QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) CONCORRERIA ETAPAS PREDETERMINADAS EM EDITAL, DENTRE ENSAIOS, AUDIÇÕES TÉCNICAS, EM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS ESCOLARES, PROPORCIONANDO COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE ELES, PARA FIM DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA OS JOVENS E POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME SUGESTÕES EM ANEXO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

27/03/2023    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 33/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
    I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    II - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
    III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
    EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 34/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
    I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO;
    II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO;
    III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA;
    VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA;
    V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE;
    VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA;
    VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA;
    VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 35/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

03/04/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA

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