A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018)

UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA.