SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2023

Informações da sessão
Data: 15/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

26/01/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

26/01/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

01/02/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
REQUERIMENTOS Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

13/02/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
REQUERIMENTOS Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

13/02/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

01/02/2023    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

09/02/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
CONTAS DE GOVERNO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERIODO 01/01/2018 À 04/09/2018) E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (PERIODO 05/09/2018 À 31/12/2018)

22/12/2022    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

09/02/2023    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

13/02/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

13/02/2023    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

13/02/2023    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

13/02/2023    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 05/2023
FAVORAVEL
  • O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

13/02/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

13/02/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

13/02/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

13/02/2023    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

13/02/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 07/2023
FAVORAVEL
  • A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

13/02/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA.

13/02/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA.

13/02/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA

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