Descrição 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: THIAGO DE FREITAS SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 16/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCURADO PELA CIDADÃ E CIRURGIÃ-DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, KARLYARIA DOS SANTOS VIEIRA, ELA QUE É RESIDENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, REQUERER UMA AÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, COM O AUXÍLIO DA VAN ODONTOLÓGICA E KITS DE HIGIENE BUCAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL LEVAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE QUE MORAM NA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL; A REFERIDA AÇÃO REALIZARÁ PROCEDIMENTOS DIVERSOS COMO, AVALIAÇÕES BUCAIS, PROFILAXIAS, RESTAURAÇÕES E EXODONTIAS QUE TERÁ COMO INTUITO TRABALHAR NA PRATICA DESDE A PREVENÇÃO AO TRATAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O LOCAL SERIA NA IGREJA DO ALTO SANTO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
12/12/2022
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
REQUERIMENTOS Nº 16/2022
FAVORAVEL
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCURADO PELA CIDADÃ E CIRURGIÃ-DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, KARLYARIA DOS SANTOS VIEIRA, ELA QUE É RESIDENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, REQUERER UMA AÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, COM O AUXÍLIO DA VAN ODONTOLÓGICA E KITS DE HIGIENE BUCAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL LEVAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE QUE MORAM NA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL; A REFERIDA AÇÃO REALIZARÁ PROCEDIMENTOS DIVERSOS COMO, AVALIAÇÕES BUCAIS, PROFILAXIAS, RESTAURAÇÕES E EXODONTIAS QUE TERÁ COMO INTUITO TRABALHAR NA PRATICA DESDE A PREVENÇÃO AO TRATAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O LOCAL SERIA NA IGREJA DO ALTO SANTO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
12/12/2022
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2022
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETRÁRIO MUNICIPAS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2022
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
FAVORAVEL
INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2022
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 68/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE POR SEMANAS A LAMA ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES E AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL.
12/12/2022
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 68/2022
FAVORAVEL
QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE POR SEMANAS A LAMA ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES E AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL.
12/12/2022
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
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