PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CO ... Veja mais

COMISSÃO, SUPERADA TODAS AS FASES DISCIPLINADAS PELO ARTIGO 174, PARÁGRAFOS 1º A 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA SEU PARECER ACERCA DO JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, AS QUAIS TRAMI ... Veja mais

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM NA LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA – CE.

A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA.

QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FAZER A RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL DO DISTRITO DE IDEAL.

A REORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DA LIMPEZA DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM P ... Veja mais