Câmara de Aracoiaba

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão

Data: 04/05/2022

Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 4 DE MAIO DE 2022

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CHAMADA DOS VEREADORES
PEQUENO EXPEDIENTE

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)	PRESENTE

CONTAS DE GOVERNO Nº 01/2022 27/04/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce

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REQUERIMENTOS Nº 08/2022 02/05/2022

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.