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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão
Data: 04/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 4 DE MAIO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONTAS DE GOVERNO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

27/04/2022   
REQUERIMENTOS Nº 08/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
    I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
    II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
    III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
    IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
    V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
    VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
    VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
    VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

02/05/2022    MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO

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