PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.