MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ... Veja mais

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 09/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASS ... Veja mais

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA.

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LIN ... Veja mais

A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUN ... Veja mais

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVE ... Veja mais