MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE RS 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE RS 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.

FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANDEIA DOS TRISTÕES, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES.

FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANDEIA DOS TRISTÕES, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES.

A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO.

SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO.

SOLICITAR A TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, INCLUSIVE DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA LOCALIZADA NO MESMO LOGRADOURO, BEM COMO A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA 16 DE AGOSTO COMO TAMBÉM DA RUA SANTOS DUMONT NO SEU ENTORNO.

SOLICITAR A TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, INCLUSIVE DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA LOCALIZADA NO MESMO LOGRADOURO, BEM COMO A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA 16 DE AGOSTO COMO TAMBÉM DA RUA SANTOS DUMONT NO SEU ENTORNO.