SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANCAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho

  • A NECESSIDADE DE COM O RETORNO AS AULAS, RETORNAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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