SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 28/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 28 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONTAS DE GOVERNO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROCESSO Nº 11373/2018-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

14/04/2021   
REQUERIMENTOS Nº 01/2021
FAVORAVEL
  • QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE).

26/04/2021    THIAGO DE FREITAS SILVA
REQUERIMENTOS Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE).

26/04/2021    THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÕES Nº 67/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

14/04/2021    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 67/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

14/04/2021    FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 68/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE.

19/04/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 68/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE.

19/04/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 69/2021
FAVORAVEL
  • A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 69/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 70/2021
FAVORAVEL
  • A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

19/04/2021    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 70/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

19/04/2021    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 71/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A RECUPERAÇÃO COM UMA CAMADA ASFALTICA DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA DA BIFURCAÇÃO QUE SAI DA CE 060 ONDE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA UPA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA ISABEL; INDICO AINDA POR SER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, A RUA QUE SAI DO INÍCIO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA, NA GARAGEM PÚBLICA, POR TRAZ DA PREFEITURA, ATÉ A UPA, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE ENCONTRA-SE NA SUA GRANDE PARTE ESBURACADA, TRAZENDO TRANSTORNO A TODOS QUANTOS TRAFEGAM POR ESTA IMPORTANTE VIA.

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 71/2021
FAVORAVEL
  • A RECUPERAÇÃO COM UMA CAMADA ASFALTICA DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA DA BIFURCAÇÃO QUE SAI DA CE 060 ONDE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA UPA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA ISABEL; INDICO AINDA POR SER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, A RUA QUE SAI DO INÍCIO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA, NA GARAGEM PÚBLICA, POR TRAZ DA PREFEITURA, ATÉ A UPA, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE ENCONTRA-SE NA SUA GRANDE PARTE ESBURACADA, TRAZENDO TRANSTORNO A TODOS QUANTOS TRAFEGAM POR ESTA IMPORTANTE VIA.

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 72/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS GUEDES.

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 72/2021
FAVORAVEL
  • A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS GUEDES.

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 73/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM REATIVADOS E FEITO UMA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 73/2021
FAVORAVEL
  • QUE SEJAM REATIVADOS E FEITO UMA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)

26/04/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ

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