PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL.

SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL.

A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO.

A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO.

VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.

VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.

QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.