PROJETO DE LEI Nº 05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 07/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 07/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE CONFORME DECRETO Nº 12 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECIDA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE MOTORISTA E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE CONFORME DECRETO Nº 12 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECIDA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE MOTORISTA E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA IDELFONSO DIAS NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA IDELFONSO DIAS NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E O ROÇO DA MESMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GONZAGA.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E O ROÇO DA MESMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GONZAGA.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO TOTALMENTE AS ESCURAS E TAMBÉM QUE SEJA FEITA O ROÇO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO É FEITO.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO TOTALMENTE AS ESCURAS E TAMBÉM QUE SEJA FEITA O ROÇO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO É FEITO.