PORTARIA Nº 100/2022 Aracoiaba, 17 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 18 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 99/2022 Aracoiaba, 17 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 18 de maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 98/2022 Aracoiaba, 17 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 18 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 97/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 96/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 95/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 94/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 93/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 92/2022 Aracoiaba, 10 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 11 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 91/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 90/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 89/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 88/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 87/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 86/2022 Aracoiaba, 03 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 85/2022 Aracoiaba, 02 de Maio de 2022. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 001/2022, na forma que indica, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, na data de 01 de abril de 2022 ocorreu a abertura do Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade de Pregão Presencial; CONSIDERANDO o que dispõe o referido edital, no item XV do referido edital: XV. PROVA DE CONCEITO – AMOSTRA/DEMONSTRAÇÃO: 15.1. A Câmara Municipal poderá solicitar prova de amostra ou demonstração do software para verificar a compatibilidade entre o serviço ofertado pela licitante e o serviço pretendido pela Câmara Municipal de Aracoiaba/CE para suas necessidades, conforme seguintes critérios: a) Convocação, fiscalização e julgamento: 1.1. Convocação: ao final da fase de lances será suspenso o certame, o pregoeiro convocará as licitantes para no prazo de 05 (cinco) dias após a suspensão do certame, em dia e horário a ser definido pelo pregoeiro, na qual será realizada a demonstração/teste de conformidade do sistema da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar com os requisitos especificados conforme Termo de Referência. 1.2. Fiscalização: Os demais licitantes poderão indicar um fiscal para participação nos testes de conformidade, que serão realizados na sede da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, localizada na Rua Raimundo Costa 553, Centro, CEP.: 62.870-000. 1.3. Comissão Técnica de Avaliação: será criada exclusivamente para esta finalidade, com membros escolhidos livremente e designados pela Câmara Municipal de Aracoiaba/CE. 1.4. Sessão pública de demonstração: A demonstrante deverá se cadastrar/apresentar junto à Comissão Técnica de Avaliação no início da sessão pública, assim como os fiscais que assistirão à demonstração em silêncio. 1.5. A Administração disponibilizará mesas, cadeiras, tomadas de energia, link de internet, bem como as informações e equipamento de apoio necessário à demonstração. 1.6. A Demonstrante disporá de 15 minutos para preparar o ambiente para a demonstração. 1.7. A demonstração ocorrerá na sequência indicada pela Comissão Técnica de Avaliação, com os devidos esclarecimentos solicitados pela referida Comissão. 1.8. Encerrada a reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, assinada pelo pregoeiro, pela Comissão Técnica de Avaliação, pelos fiscais se presentes, e pela equipe de apoio. RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade de Pregão Presencial, que tem como objeto a “Contratação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, software de controle Legislativo, conforme termo referência, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e contratação de licença de uso de sistemas integrados com módulos de folha de pagamento, contracheque on-line, incluída a implantação, migração de dados, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento de usuários, junto a Câmara Municipal de Aracoiaba/CE”. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO: I - José Gerlan Pereira de Paula; II - Francisco Aldenor Abreu de Paula Filho. Art. 3º - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade de Pregão Presencial. Art. 4º - A Prova de Conceito terá início no dia 02 de maio de 2022. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 84/2022 Aracoiaba, 02 de Maio de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dra. Rafaela Jucá Holanda, advogada registrada na OAB nº 28.166, para o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de Maio de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 83/2022 Aracoiaba, 29 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, Dra. Jéssica Lara Negreiros Bessa Campelo, advogada registrada na OAB nº 38680, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 82/2022 Aracoiaba, 26 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 81/2022 Aracoiaba, 26 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 80/2022 Aracoiaba, 26 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 79/2022 Aracoiaba, 26 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 78/2022 Aracoiaba, 26 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 77/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 76/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 75/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 74/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 73/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 72/2022 Aracoiaba, 19 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 20 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 19 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 71/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba