Câmara de Aracoiaba

NOMEAÇÃO: 07/2025 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA

PORTARIA Nº 07/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 06/2025 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA

PORTARIA Nº 06/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 05/2025 - FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 05/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, DR. FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ADVOGADO REGISTRADO NA OAB Nº 43.625, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 04/2025 - JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 04/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA

PORTARIA Nº 03/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SUB-SEÇÃO XII, ART. 24, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. RESOLVE: ART. 1° - ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 2º - FICA NOMEADO O SERVIDOR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ART. 3º - FICAM NOMEADOS O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ E O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. I - O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, ATUARÁ COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS LEGAIS DO TITULAR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DESTA PORTARIA. II - OS SERVIDORES MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4º - INTEGRAM O ROL DE ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO(A) A TOMADA DE DECISÕES, O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DA LICITAÇÃO, O IMPULSIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, PARA SUBSIDIAR AS SUAS DECISÕES. I - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO E DELEGARÁ AS ATRIBUIÇÕES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. II - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ SERVIDORES, QUE POSSUAM CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DA LICITAÇÃO, PARA AUXILIAREM EM ATOS DOS CERTAMES. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 02/2025 - FREDERICO BEZERRA DE SOUSA

PORTARIA Nº 02/2025 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2025

NOMEAÇÃO: 01/2025 - INACÉLIO LUCAS DE MELO

PORTARIA Nº 01/2025 ARACOIABA, 01 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, INACÉLIO LUCAS DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

01/01/2025

EXONERAÇÃO: 258/2024 - COLETIVA

PORTARIA Nº 258/2024 ARACOIABA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VISTO TRATAREM-SE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: INACÉLIO LUCAS DE MELO - SECRETÁRIO EXECUTIVO; FREDERICO BEZERRA DE SOUSA - SECRETÁRIO FINANCEIRO; ANTONIO ROMARIO MOREIRA DE PAULA - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA; LUAN KUENNEDY LIMA DIAS - CONTROLADOR DO SCI; JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ - OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL; ANA CLAUDIA COSME LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA; BARBARA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - CHEFE DE COMPRAS, ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO; BEATRIZ RODRIGUES DE SOUSA - CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; MARIA LIDIANE DA SILVA - CHEFE DE TESOURARIA; SUZI KELLY DE OLIVEIRA FEITOSA DIAS - ASSISTENTE DE PLENÁRIO; TIAGO RODRIGUES LUZ - CHEFE DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBIL; VITÓRIA ARAÚJO SARMENTO - CHEFE DE ALMOXARIFADO; FRANCISCO RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA; LEONARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DO CONTROLE INTERNO; LUIZ ANTONIO SOBRINHO JUNIOR - DIRETOR DE TESOURARIA; JOSÉ GERALDO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO; FRANCISCO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA; ANGELICA MEDEIRO DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO; ANTONIA KARLA DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO; ANTONIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA; CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE; DIOGO SOUSA BEZERRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO; JOSÉ AUGUSTO COSTA DA SILVEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO; MAILSON BARBOSA FERREIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ; RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA; ROZALIA MACIEL DE LIMA - ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES; VITÓRIA MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

31/12/2024

DIÁRIA: 257/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO

16/12/2024

DIÁRIA: 256/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES

16/12/2024

DIÁRIA: 255/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO

16/12/2024

DIÁRIA: 254/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA

16/12/2024

DIÁRIA: 253/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA

16/12/2024

DIÁRIA: 252/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO