A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM ARACOIABA - CE.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA AUGUSTA COSTA NO BAIRRO DO PLANALTO ARACOIABA, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FORMALIZA A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ TENDO GARANTIDO O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO VALIOSO EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE BENEFICIARÁ A TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE COMO SISTEMA DE SAUDE INTEGRADA DENTRO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS HOJE NO MUNICÍPIO QUE SÃO: HOSPITAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CAF.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM (DOIS QUILÔMETROS E MEIO), PEÇO TAMBÉM O APOIO DA ENEL NOS PONTOS QUE NÃO EXISTE OS CABOS PARA ILUMINAÇÃO.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, ASSIM COMO O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS E TROCA DE LUMINÁRIAS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADJACENTE QUE SAI DA FRANCISCO LUCAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA CE 060.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITO O CONSERTO DO EQUIPAMENTO/APARELHO DE RADIOGRAFIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DAS 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS (AS); TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM; AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARTEIRAS, FARMACÊUTICOS E TODOS OS SEUS TÉCNICOS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DO TRECHO COMPREENDIDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXA, COM A SUA COMPACTAÇÃO NOS TRECHOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA. ACRESCENTO AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO JÁ FOI FEITA UMA SOLICITAÇÃO ANTERIOR EM FORMA DE OFÍCIO ENVIADA AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GECILDA ALVES DO NASCIMENTO NO BAIRRO DO ARISCO, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL.
Autor: Antonia Daise Gomes de Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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