EMENTA: MODIFICA O ART. 7º, INCISO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR 9 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ A CE 356 E OUTRO DE VÁRZEA QUEIMADA ATÉ PASSAGEM FUNDA DE APROXIMADAMENTE 5 KM.

QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA ASSIM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO, ÁS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, ATÉ A PRESENTE DATA.
SOLICITO AINDA OS PROJETOS DE MUDANÇAS DE SUBSTITUIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DAS DIVERSAS RUAS PELOS BLOCOS DE CIMENTO BEM COMO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
POR ÚLTIMO SOLICITO OS PROJETOS COM OS DEVIDOS VALORES DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL IDEAL/RUSINHO E DAS ARENINHAS JÁ INSTALADAS E EM FASE DE INSTALAÇÃO TUDO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.

O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA:
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES.

QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.

O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.

QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO.

VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS.

QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA AS CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA.

A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE.