EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA:
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS.
Autor: Francisco Diego Moura Paz e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA AS CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PARA SABERMOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE DE QUE TRATA DAS OBSERVAÇÕES QUANTO A COVID-19.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A EDIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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