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Lista de matérias

Foram encontradas 1619 registros
  • A EDIÇÃO E ENVIO CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08 EM ANEXO E SEUS HISTÓRICOS PARTE INTEGRANTE, MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CITADO PROJETO QUE TRATA DOS FERIADOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DAS PARÓQUIAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: CADASTRADO

  • A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DE SEU FINAL NA ESTRADA ARACOIABA/JITIRANA ATÉ O AGLOMERADO HABITACIONAL DA VILA DO MESMO NOME NA DIVISA INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Situação: CADASTRADO

  • A ENCANAÇÃO DA REDE DE ESGOTO ORIUNDA DO PARQUE CENTENÁRIO E BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) QUE DESÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: CADASTRADO

  • A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA TRAVESSA FORTALEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: CADASTRADO

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LONGO DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE OITICICA.

Situação: CADASTRADO

  • O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODERNA AO LADO DA CRECHE NILO ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO ARISCO.

Situação: CADASTRADO

  • A LIMPEZA DA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE QUE SAI DA PRAÇA DO BAIRRO SENTIDO VILA JOÃO PAULO II.

Situação: CADASTRADO

  • A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE UM REAJUSTE SALARIAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DIVIDIDO EM 10 ANOS, OU SEJA, EM 10 PARCELAS ANUAIS, REAJUSTANDO R$ 100,00 (CEM REAIS) ANUAL, ACRESCIDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE POR LEI. PODENDO ESTE SER MODELO PARA O FUTURO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. ESSE PROJETO SE DARÁ VALIDADE NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PARA O NÍVEL TÉCNICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: CADASTRADO

  • A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Situação: CADASTRADO

  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Situação: CADASTRADO

  • A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: CADASTRADO

  • PARA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE AS SEGUINTES BENFEITORIAS.

Situação: CADASTRADO

  • PARA O DISTRITO DE IDEAL OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS.

Situação: CADASTRADO

  • AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A LOCALIDADE VÁRZEA DA ONÇA NO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: CADASTRADO

  • AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A LOCALIDADE DE JUCA NO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: CADASTRADO

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO – DENOMINAÇÃO DA AGROVILA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: CADASTRADO

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE NO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: CADASTRADO

  • QUE SEJA ESTENDIDA A AJUDA ASSISTENCIAL PARA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 873/05 DE 24 DE JUNHO DE 2005.

Situação: CADASTRADO

  • A CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Situação: CADASTRADO

  • O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA.

Situação: CADASTRADO

  • A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O MUNICÍPIO, EM TODAS AS LOCALIDADES COM MAIOR AGLOMERAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PERÍMETROS URBANOS DOS DISTRITOS.

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E.E.I. JONAS CARLOS DA SILVA NA LOCALIDADE DE OITICICA. PARA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, VENHO REQUERER A LOCAÇÃO DE UM VIGIA NA REFERIDA ESCOLA.

Situação: CADASTRADO

  • O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Situação: CADASTRADO

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CAFÉ DA MANHÃ NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL COM A PRESENÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANDO ENSEJARA À AQUELA COMUNIDADE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS COMO LIMPEZAS DAS RUAS, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ASSIM COMO A PRESENÇA DOS DIRETORES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INÍCIO DO ARRUAMENTO.

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, TAIS COMO: ESCORREGAS, BALANÇOS, ETC. PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO UMA OPÇÃO DE LASER.

Situação: CADASTRADO

  • A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA ANTIGA ÁREA DO POLO DE LAZER MUNICIPAL.

Situação: CADASTRADO

  • A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS GARIS E SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: CADASTRADO

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