EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
I - LAGOA VERDE - 10 LÂMPADAS;
II - UMARIZEIRO - 10 LÂMPADAS;
III - FURNAS - 21 LÂMPADAS;
IV - BALANÇA - 08 LÂMPADAS.
QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
INDICO AINDA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FERREIRO E CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.
PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 011/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E AGENTE PEDAGÓGICO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021.
I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS;
III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS;
IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS;
V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA;
VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO;
VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PROCESSO Nº 06847/2018-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.
ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H DO PARTIDO PTB-CE, NA QUAL SERÁ EMPOSSADO A NOVA DIRETORIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ARACOIABA-CE, QUE TERÁ SEDE NO MUNICÍPIO.
MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.
A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA.
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA.
MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 09/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO QUE SE DESLOCAM PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E FORTALEZA RESPECTIVAMENTE.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.
QUE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ORIENTE O TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, POIS COM A AGLOMERAÇÃO DE VÁRIAS ESCOLAS ALI PERTO NA PARTE DA MANHÃ COM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO ESTA MUITO CAÓTICO A CIRCULAÇÃO NO LOCAL.
O CONJUNTO DE SOLICITAÇÕES PARA AS LOCALIDADES DE ASSUNÇÃO E ENCOSTA DE BAIXO:
I - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO PRÓXIMO AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS NO TOTAL DE 07:
MARIA EUDILENE DE OLIVEIRA;
JOSÉ BOAVENTURA;
ALINE MARTINS DE ABREU;
JOSÉ MAURO DELMIRO DE OLIVEIRA;
MARIA SANDRA MOURA DA SILVA;
MARLENE MARIA DA SILVA TORRES;
EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
II - A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA QUE VAI DA UPA DE ARACOIABA À COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM VIRTUDE DAS RIGOROSAS CHUVAS QUE CAEM EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO O ROÇO DA RODOVIA. PEDIMOS URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO;
III - A LIMPEZA E O ROÇO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDA DE ENCOSTA DE BAIXO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR, EM SUA 8ª EDIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. COMO TAMBÉM SOLICITO MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DO ENTULHO NO ENTORNO DE TODO ESPAÇO DO REFERIDO CAMPO DA COMUNIDADE.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES:
POLICIAIS MILITARES:
- GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0008
- GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO
REGISTRO FUNCIONAL: 0017
- GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0018
- GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA
REGISTRO FUNCIONAL: 0025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, ABELARDO NOGUEIRA, MÚSICO, POETA, ESCRITOR, TROVADOR E CORDELISTA, PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS DE POESIAS, AUTOR E COAUTOR DE INÚMERAS OBRAS LITERÁRIAS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA LITERATURA, DA POESIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LEVANDO, PORTANTO, POR MEIO DO SEU TALENTO E DA SUA ARTE A GRANDEZA DO NOSSO POVO E O NOME DA NOSSA TERRA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E ATÉ A OUTROS PAÍSES, BEM COMO AO PROJETO ANTOLÓGICO “ÁRVORE DA VIDA”, INSPIRADO E CONCEBIDO EM ARVOREZINHA-RS.
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