ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO TRIÂNGULO DAS CES 060 COM A 356 BIFURCAÇÕES DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E REGIÃO SERRANA, CAPISTRANO, ITAPIÚNA E QUIXADÁ.
SOLICITO AINDA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO MARCO IDENTIFICATÓRIO COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED.
NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER EDUARDO DE CASTRO E SILVA, FUNCIONAMENTO DAS CASCATAS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO DAS POUSADAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA LANCHONETES, PISCINAS, RECUPERAÇÃO DA CERCA DO ENTORNO, CAIXAS D’ÁGUA E MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

JUSTIFICATIVA

TRATANDO-SE DE UMA OBRA VULTUOSA INDICO A PARCERIA DO MUNICÍPIO COM OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES, POIS ENTENDEMOS QUE A PREFEITURA NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM TODAS AS DEMANDAS SOLICITADAS.
NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE.

JUSTIFICATIVA

O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, CONTRIBUINDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E SABUGO BEM COMO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IDEAL QUE PASSAM PELAS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA E VILA DO ALEGRE, SEGUNDO OS MORADORES E O OFÍCIO RESPOSTA Nº 05/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA, O SERVIÇO FEITO ATÉ ANTES DA COMUNIDADE DE RUSSINHO, FALTANDO ASSIM UMA MÉDIA DE QUATRO QUILÔMETROS.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

JUSTIFICATIVA

EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO.
OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA:
ENFERMEIROS R$ 4.750,00;
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00;
AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E,
PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.
NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

JUSTIFICATIVA

A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, AGRICULTOR, FILHO NATURAL DE ICÓ/CE, NASCEU EM 01/06/1940 E FALECEU EM 29/04/2023.
TINHA 83 ANOS, CASADO COM A SENHORA TEREZINHA SOARES DA SILVA, PAI DE TRÊS FILHOS: MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, FRANCISCO FRANCIVALDO SOARES DA SILVA E FRANCISCO FAGNER SOARES DA SILVA, AVÔ DE ANTÔNIA RAYANE DA SILVA PORDEUS.
HÁ 61 ANOS RESIDIA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO ONDE FEZ VERDADEIRAS AMIZADES E GOSTAVA DE AJUDAR O PRÓXIMO, PARTICIPATIVO NOS EVENTOS RELIGIOSOS E ESPORTIVOS, SUA MAIOR DIVERSÃO ERA UM FORROZINHO COM SUA ESPOSA.
ROGAMOS A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS E DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ, REINE NO MEIO DE TODOS.
NO MOMENTO DE DOR, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA. DESCANSE EM PAZ.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA. NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1938 NASCIA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, A CAÇULA DE 22 IRMÃOS, FILHA DE JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO JAGUARÃO ARACOIABA - CEARÁ, A MENINA MARGARIDA DESDE PEQUENA BRINCAVA DE LECIONAR, LEVOU A VIDA COSTURANDO, ENSINOU AS CRIANÇAS A ENCENAR COROAÇÕES DE NOSSA SENHORA, FAZIA TEATRO QUE NAQUELA ÉPOCA CHAMAVAM DRAMA, CANTAVA NA IGREJA, NOS REIZADOS, PEDINDO AJUDA NAS CASAS PARA A IGREJA E A COMUNIDADE. FAZIA TAMBÉM NA SEMANA SANTA O SÍTIO DO JUDAS... GOSTAVA MUITO DE DRAMATIZAR E DRAMATIZANDO ENSINAVA. TAMBÉM CUIDOU DE TODOS OS SEUS SOBRINHOS, NÃO TEVE UM QUE ESCAPASSE DOS SEUS CUIDADOS AMOROSOS E CORRETIVOS. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1964, CASOU-SE COM FRANCISCO ALVES DA SILVA E TIVERAM CINCO FILHOS BIOLÓGICOS E UM OUTRO DO CORAÇÃO, ATÉ QUE TORNOU-SE PROFESSORA NA ESCOLA FRANCISCO LUCAS DE MELO, NO ANO DE 1983. O CASAL LABUTOU MUITO E EDUCOU MUITO BEM OS SEUS FILHOS. ELA TINHA MUITA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TUDO O QUE FAZIA, FOI TÃO DINÂMICA QUE CONSEGUIU SE DESTACAR COMO UMA DAS MELHORES PROFESSORA ALFABETIZADORA DA ÉPOCA, MESMO NUM ENSINO TRADICIONAL, TRAVAVA METODOLOGIA LETRAMENTO NAS CRIANÇAS, ESCREVIA A PUNHO TODAS AS TAREFAS NOS MUITOS CADERNOS. FALAVA MUITO ESSAS FRASES: TEMOS QUE SER FIRMES E AO MESMO TEMPO DOCE COM OS ALUNOS. O PROFESSOR TEM QUE TER DOIS D, DOMÍNIO DE SALA E DOMÍNIO DE CONTEÚDO, E ASSIM ELA VIVEU A VIDA TODA, MESMO DEPOIS DE APOSENTADA AINDA CONTINUOU A ENSINAR OS NETOS E BISNETOS, ATÉ QUE AOS 84 ANOS FOI FICANDO DEBILITADA, MAS SEMPRE LÚCIDA E NUMA TARDE CHUVOSA DE UMA SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS NO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA ISABEL ELA FALECEU DE PNEUMONIA, DPOC E ASSIM DEIXOU UM LEGADO LINDO E UMA ENORME SAUDADE EM SEU ESPOSO, FILHOS, NETOS, SOBRINHOS, AMIGOS E EX-ALUNOS QUE A CHAMAM COM MUITO AMOR ATÉ HOJE DE TIA GUIDA.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SEDE DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL SEJA REMANEJA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA NAGELA PASSOS PAZ VIZINHO A CAGECE, POR SER UM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA FECHADO E DARÁ UMA UTILIDADE MELHOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADO DO DISTRITO DE IDEAL DA RUA JOÃO PESSOA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, O SERVIÇO QUE FOI FEITO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA E TEM GERADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO BEM COMO SE TORNOU MUITO PERIGOSO AUMENTANDO OS RICOS DE ACIDENTES.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DA CE 464 COM UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM UMA CRATERA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO O ACOSTAMENTO BEM PRÓXIMO A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. SEGUE ANEXO FOTOS.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

JUSTIFICATIVA

ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO INAUGURADO EM 13/08/1995 NA GESTÃO DO PREFEITO DR. JOÃO AGUIAR DE BRITO, VEM SENDO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO EXCELENTE BEM ESTRUTURADO, MAIS QUE HOJE NECESSITA EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PRINCIPALMENTE NA PARTE DA COBERTURA.
ALÉM DE FORTALECER O ESPORTE DO MUNICÍPIO, ESTAREMOS ZELANDO PRA POSTERIDADE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA, JÁ QUE O MESMO TRAZ SÉRIOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO ALI RESIDENTE.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.