ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMP ... Veja mais

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIR ... Veja mais

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, CONCEDE NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, POLÍTICO DOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NASCIDO EM 22/06/1932 E FALECIDO EM 14/05/2024, CASADO COM MARIA LUIZA DE QUEIROZ BERNARDINO (IN MEMORI ... Veja mais

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATA ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. EDUARDO GONÇALVES, GERENTE OPERACIONAL DO ESCRITÓRIO DA CAGECE EM QUIXADÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁG ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS DUAS TENTATIVAS ATRAVÉS D ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA EDILIDADE MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO RECEBIDO Nº 22.04.001/2024, DE 2 ... Veja mais

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍP ... Veja mais

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA ... Veja mais

PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2023
ASSUNTO: PCG/TCE Nº 07721/2021-4 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2020 – VOL. 01

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.