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Lista de matérias

Foram encontradas 1712 registros
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, NASCIDO EM 25/08/1950 E FALECIDA EM 07/11/2024, AGRICULTARA RESIDENTE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADA COM O SENHOR SALVADOR E DESSE MATRI ... Veja mais

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA LOCALIDADE DE ARI ... Veja mais

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALDENIS RODRIGUES SARMENTO, NASCIDO EM 09/03/1980 E FALECIDO EM 01/11/2024, FILHO DE MANOEL TEÓFILO SARMENTO E FRANCISCA RODRIGUES SARMENTO, ERA O CAÇULA ENTRE OS SE ... Veja mais

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO ... Veja mais

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAME ... Veja mais

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ ... Veja mais

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 E 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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