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Foram encontradas 1604 registros
  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO ERIVALDO DE QUEIROZ, MAIS CONHECIDO POR VALDIN NA ESTRADA DOS TATU NA COMUNIDADE DE FURNAS.

Autor: SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO À ASSUNÇÃO.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA        
  • PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PADAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA        
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA.

Autor:        
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE PASSA PELO RIO ARACOIABA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO.

Autor: de autoria dos(as) vereadores(as) DE ASSIS DA PEDRINA        
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

Autor: de autoria dos(as) vereadores(as) ROGÉRIO        
  • PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora        
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora        
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO FÓRUM DESEMBARGADOR VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA.

Autor: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: JOSÉ NILTON DOS SANTOS        
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:        
  • PROJETO DE LEI Nº 13/2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • A LIMPEZA E A ROÇAGEM POR TODO O ENTORNO DO COLÉGIO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE OITICICA.

Autor: SIDNEY BRASIL COELHO        
  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA CESSÃO DE USO DE UMA SALA SOB A ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA COMUNIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.726.407/0001-02.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE ARACOIABA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo        
  • A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A LOCALIDADE DE PARQUE CENTENÁRIO.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), POIS O ESGOTO ESTA A CÉU ABERTO PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DUAS FAMÍLIAS.

Autor: FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA        
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

Autor: FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA        

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