A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA CATEGORIA PRIORITÁRIA NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR COM AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO COM A INTEGRIDADE DESSES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.

SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA.

O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR:
I - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA VIA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL;
II - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS.

A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE.

O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O ROÇO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE SAI DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A BIFURCAÇÃO NO CANDEIA NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, TEM TRECHO EM QUE O MATO, TOMA PARTE DA ESTRADA.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NONATO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA , AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO PARQUE CENTENÁRIO.

INDICANDO-LHE A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A MELHORIA SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES DE ESCOLA E SECRETARIO ESCOLAR.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.

A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A INCLUSÃO DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DAS CRIANÇAS ENTRE AS PESSOAS PRIORITÁRIAS NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS NO BAIRRO DO ARISCO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE NO ANO DE 2014, PARTES DA PONTE COMEÇOU A CAIR E FICOU SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO, SENDO QUE HOUVE UMA PEQUENA REFORMA DA PARTE QUE CAIU FICANDO O RESTANTE PARA SER RESTAURADO. DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA.

SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO.

REIVINDICO A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARTÃO MÃO AMIGA EM FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GESTOR NO ITEM DE INCLUSÃO SOCIAL PÁGINA 6, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MOTO TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, MOTORISTAS DE LOTAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIA, AGRICULTORES E AFINS.

UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 NAS RUAS COM OS COMÉRCIOS ESSENCIAIS, EM QUE ELA ORIENTARÁ A POPULAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, AUMENTAR A VIGILÂNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS. PARA AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, DEVEM SER FEITAS DOAÇÕES PARA QUE SE POSSA TER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE GERAL.