SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE FURNAS A UMARIZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RAPOSA, DISTRITO MILTON BELO, ARACOIABA - CE.

UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS.

QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INTERCEDER JUNTO A CAGECE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ÁGUA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CAPIVARA ATÉ AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E ARISCO NO DISTRITO DE IDEAL QUE BENEFICIARÁ 83 FAMÍLIAS NA PRIMEIRA LOCALIDADE E 148 NA SEGUNDA PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 RESIDÊNCIAS.

O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

SOLICITO O CONSERTO DO EQUIPAMENTO/APARELHO DE RADIOGRAFIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

PROJETO DE LEI Nº 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ NÃO SÓ ESSE DISTRITO MAIS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: VAZANTES, POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO E ENCOSTA BAIXIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É UM TRECHO QUE TRAFEGAM VÁRIOS VEÍCULOS E COM ESSA AÇÃO POSSIBILITARÁ UMA MAIOR VISIBILIDADE EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DAS 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS (AS); TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM; AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARTEIRAS, FARMACÊUTICOS E TODOS OS SEUS TÉCNICOS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM REATIVADOS E FEITO UMA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)

A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS GUEDES.

A RECUPERAÇÃO COM UMA CAMADA ASFALTICA DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA DA BIFURCAÇÃO QUE SAI DA CE 060 ONDE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA UPA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA ISABEL; INDICO AINDA POR SER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, A RUA QUE SAI DO INÍCIO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA, NA GARAGEM PÚBLICA, POR TRAZ DA PREFEITURA, ATÉ A UPA, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE ENCONTRA-SE NA SUA GRANDE PARTE ESBURACADA, TRAZENDO TRANSTORNO A TODOS QUANTOS TRAFEGAM POR ESTA IMPORTANTE VIA.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.

REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE).

A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 11373/2018-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS SEGUINTES VIAS DO DISTRITO DE JAGUARÃO, ASSIM COMO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA SEDE DO DISTRITO:

O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA.

QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE MILTON BELO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES.

SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DO TRECHO COMPREENDIDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXA, COM A SUA COMPACTAÇÃO NOS TRECHOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA. ACRESCENTO AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO JÁ FOI FEITA UMA SOLICITAÇÃO ANTERIOR EM FORMA DE OFÍCIO ENVIADA AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.