QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA IDELFONSO DIAS NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE CONFORME DECRETO Nº 12 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECIDA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE MOTORISTA E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

PROJETO DE LEI Nº 07/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 06/2020, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA.

SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, ARACOIABA/CE, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

REQUERENDO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO, POIS HÁ MAIS DE 6 MESES QUE A PRAÇA ESTÁ AS ESCURAS.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA FEITO 288 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SE POSSÍVEL APROVEITAR O PROJETO QUE JÁ SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DOC. EM ANEXO.

VEM SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDO 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM MEMÓRIA E RESPEITO AOS ARACOIABENSES QUE FORAM VÍTIMAS DO COVID - 19, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, LOCALIDADES DE MAGUARY, TIPIPIÓ, ARISCO, BOA VISTA DO GERSON, ANDRENÓPOLIS E VARZEA DAS PEDRAS, DISTRITO DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CURRAIS, SABUGO E CAPIVARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE ARRAIAL SANTA ISABEL, BAIXIO, LAGOA DE SÃO DE CIMA E LAGOA DE SÃO JOÃO DE BAIXO E POÇOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO COM A MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE RUA DO FOGO, VARJOTA E POÇOS – DISTRITO DE VAZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RAMAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL COM TUBULAÇÃO DE PVC OU SIMILAR, MEDINDO CERCA DE 300 A 400 MM DE DIÂMETRO COM EXTENSÃO DE CERCA DE 120,0 METROS NA RUA CORONEL CESAR GUEDES ALCOFORADO (TRAVESSA DA BORRACHARIA) POR TRÁS DA PRAÇA DO BAR REDONDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO COM 8 (OITO) MANILHAS EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,80 CM X 1,0 M NA SANGRIA DO AÇUDE OLIVEIRA DAMIÃO NA LOCALIDADE DO JACARÉ – DISTRITO PLÁCIDO MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CARNAUBÁS, VARZEA DA ONÇA, QUEIMADAS, LAGOA GRANDE E JUCÁS, DISTRITO DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO Nº 217/2008, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120 E ACRESCENTANDO O ART. 120-A, § 1º E § 2º, CRIANDO, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO NO POPULOSO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BOLANDEIRA).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONTENDO INFORMAÇÕES EPI´S DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E AINDA O NÚMERO DE TESTES PARA IDENTIFICAR CORONAVÍRUS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E INTERNET (WIFI LIVRE) NAS SEDES DOS DISTRITOS, BEM COMO EM ALGUMAS LOCALIDADES MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ANA PAULA MOURA DA SILVA E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDA ANTONIETA FRANCELIN DA SILVA NA LOCALIDADE DE CHAPADA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.