12/04/2022
2022
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DIÁRIA
71
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FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 71/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/04/2022
2022
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DIÁRIA
70
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ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 70/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/04/2022
2022
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DIÁRIA
69
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ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 69/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/04/2022
2022
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DIÁRIA
68
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 68/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/04/2022
2022
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DIÁRIA
67
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PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 67/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/04/2022
2022
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DIÁRIA
66
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MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 66/2022 Aracoiaba, 12 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 13 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 12 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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11/04/2022
2022
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DIÁRIA
65
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ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 65/2022 Aracoiaba, 11 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde a mesma comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar, Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de pavimentação em pedra tosca na localidade de Encosta de Baixo, zona rural de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já autorizo a tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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11/04/2022
2022
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DIÁRIA
64
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FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
PORTARIA Nº 64/2022 Aracoiaba, 11 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, CPF nº 042.289.773-67, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde o mesmo comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar, Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de pavimentação em pedra tosca nas Vias do Bairro Bulandeira, zona urbana de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já autorizo a tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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11/04/2022
2022
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DIÁRIA
63
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PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 63/2022 Aracoiaba, 11 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde o mesmo comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar, Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de pavimentação em pedra tosca na localidade de Jenipapeiro, zona rural de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já autorizo a tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
62
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FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 62/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
61
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ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 61/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
60
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ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 60/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
59
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 59/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
58
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PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 58/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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06/04/2022
2022
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DIÁRIA
57
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MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 57/2022 Aracoiaba, 06 de Abril de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de Abril de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
56
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FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 56/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
55
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ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 55/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
54
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ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 54/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
53
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 53/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
52
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PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 52/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/03/2022
2022
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DIÁRIA
51
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MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 51/2022 Aracoiaba, 29 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 30 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
50
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FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 50/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
49
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ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 49/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
48
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ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 48/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
47
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 47/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
46
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PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 46/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/03/2022
2022
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DIÁRIA
45
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MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 45/2022 Aracoiaba, 22 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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21/03/2022
2022
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DIÁRIA
44
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 44/2022 Aracoiaba, 21 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 22/03/2022 onde o mesmo comparecerá no escritório do Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar, para tratar de recursos para construção da pavimentação em pedra tosca de ruas da Sede do Distrito de Ideal no Município de Aracoiaba, Localizado na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, 390 - Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-270, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 21 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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16/03/2022
2022
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DIÁRIA
43
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THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 43/2022 Aracoiaba, 16 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde o mesmo comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 – Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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16/03/2022
2022
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DIÁRIA
42
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SELMA MARIA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 42/2022 Aracoiaba, 16 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Presidenta SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde a mesma comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 – Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de Março de 2022. INACELIO LUCAS DE MELO Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba
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1.00
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R$ 400,00 |
R$ 400,00 |
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