PORTARIA Nº 47/2026 ARACOIABA, 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, MARCIA MARIA DE ABREU MARTINS, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 10 DE MARÇO DE 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA