10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
DECLARAÇÃO: 202604/05/2026
DECLARA, para os devidos fins, que não realizou, contratou, executou ou manteve em execução obras públicas durante o exercício de 2026.
Descrição: DECLARA, para os devidos fins, que não realizou, contratou, executou ou manteve em execução obras públicas durante o exercício de 2026.
Exercício: 2026
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
DECLARAÇÃO: 202604/05/2026
DECLARA, para os devidos fins, que não realizou, contratou, executou ou manteve em execução obras públicas durante o exercício de 2026.
Descrição: DECLARA, para os devidos fins, que não realizou, contratou, executou ou manteve em execução obras públicas durante o exercício de 2026.
Exercício: 2026
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