PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA.

A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM.

A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.

A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA - TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DA HELENA, A RUA TEM APROXIMADAMENTE 110 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA.

A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO SAMPAIO E GITIRANA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB” QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.

SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CE 356, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO COM QUASE TRÊS MIL ASSINATURAS DE POPULARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANCAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE TENDO EM VISTA O DIA DOS FINADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO DE IDEAL.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.

A IDA DA EQUIPE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA, ONDE PODEM SEREM ATENDIDAS AS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ABELHA, QUEIMADAS E JACARÉ.

UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS DESENVOLVER CADA VEZ MELHOR NOSSA FUNÇÃO PARLAMENTAR.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS.

O PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI.

O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.

A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ENERGIA EM VIRTUDE DA BOLA ATINGI A REDE PÚBLICA.
INDICO AINDA QUE SEJA FEITO O ACESSO REGULAR DA SAÍDA DA CE 464 PARA O DISTRITO.