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Foram encontradas 1604 registros
  • A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPIVARA ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DE ARISCO, BOA VISTA, JUCA IDEAL, VILA SÃO CAMILO E LAGOA GRANDE QUE FARÃO PARTE DO NOVO DISTRITO, E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA SEJA SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, TODO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JÔCA) NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI NO. 552 DE 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 21/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 20/2015, QUE DISPÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 19/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2015, QUE REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA AV. JAIME DE SOUSA NOBRE, NO DISTRITO DE IDEAL, A SABER.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DEMANDA DE QUEBRA-MOLAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO AO LONGO DA CE 356 MAIS ESPECIFICAMENTE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) SELMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS E UMA PRACINHA NA VILA SÃO CAMILO NO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ESTELITA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REPOSIÇÃO DE 09 LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA - HUMAITÁ, ATENDENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) SELMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GADELHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DE ARACOIABA, A PROPOSTA VEM A POTENCIALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA JUVENTUDE A PARTIR DA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON     EM TRAMITAÇÃO    
  • UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GADELHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

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  • PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI Nº 14/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%.

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  • A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS, A SEREM COLOCADAS NA VILA DOS CAICAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE FURNAS NESTE MUNICÍPIO.

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  • QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

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  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A ELEVAÇÃO MÁXIMA NA ALTURA DOS COMÉRCIOS DA TRAVESSA FRANCISCO AMARO BEZERRA NO CENTRO DA CIDADE.

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  • A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NAS 02 ÁRVORES MAIORES DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, QUE EM DATAS DE MOVIMENTOS FESTIVOS, ESTES LOCAIS SÃO ESCUROS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A COLOCAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS PARA A RUA SANTOS DUMONT.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQUINA DA REFERIDA TRAVESSA QUE ESTA APAGADA.

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  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE ALMINO LOPES NA SEDE, PELA RUA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO, EM VIRTUDE DO MESMO ESTA A VÁRIOS ANOS DESTRUÍDO.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE 04 LOMBADAS NA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE NO DISTRITO DE IDEAL.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

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