A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPIVARA ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DE ARISCO, BOA VISTA, JUCA IDEAL, VILA SÃO CAMILO E LAGOA GRANDE QUE FARÃO PARTE DO NOVO DISTRITO, E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA SEJA SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, TODO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO.
PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI NO. 552 DE 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 21/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 20/2015, QUE DISPÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 19/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DE ARACOIABA, A PROPOSTA VEM A POTENCIALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA JUVENTUDE A PARTIR DA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 17/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%.
QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQUINA DA REFERIDA TRAVESSA QUE ESTA APAGADA.
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