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MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
05/06/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 55/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

    JUSTIFICATIVA

    EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
    EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
    COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO.
    OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA:
    ENFERMEIROS R$ 4.750,00;
    TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00;
    AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E,
    PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
19/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        

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