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Lista de matérias

Foram encontradas 1617 registros
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%.

  • A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS, A SEREM COLOCADAS NA VILA DOS CAICAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE FURNAS NESTE MUNICÍPIO.

  • QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A ELEVAÇÃO MÁXIMA NA ALTURA DOS COMÉRCIOS DA TRAVESSA FRANCISCO AMARO BEZERRA NO CENTRO DA CIDADE.

  • A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NAS 02 ÁRVORES MAIORES DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, QUE EM DATAS DE MOVIMENTOS FESTIVOS, ESTES LOCAIS SÃO ESCUROS.

  • A COLOCAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS PARA A RUA SANTOS DUMONT.

  • A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQUINA DA REFERIDA TRAVESSA QUE ESTA APAGADA.

  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE ALMINO LOPES NA SEDE, PELA RUA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO, EM VIRTUDE DO MESMO ESTA A VÁRIOS ANOS DESTRUÍDO.

  • A CONSTRUÇÃO DE 04 LOMBADAS NA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE NO DISTRITO DE IDEAL.

  • SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

  • SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE UM JOGO DE TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS EM VÁRZEA DA ONÇA.

  • QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS PRAÇAS CESAR GUEDES ALCOFORADO, JOSÉ BALARMINO DE OLIVEIRA, CLIMÉRIO PATRÍCIO PIMENTA E JOSÉ LOPES DA SILVA.

  • A CRIAÇÃO DO PROJETO HONDA ESCOLAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL.

  • QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

  • RESOLVE REAPRESENTAR A INDICAÇÃO Nº 02/2014 CUJO TEOR FOI A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NA IGREJA DA LOCALIDADE, CONSTITUÍDA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PONTE SOBRE O RIO ARACOIABA E TODA A ILUMINAÇÃO DO PERCURSO.

  • A PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE LUMINÁRIAS E URBANIZAÇÃO DAS RUAS, A PRIMEIRA QUE FICA PARALELA A CE 060 E A SEGUNDA POR TRAZ DA REFERIDA LOCALIDADE DE OITICICA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2015, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • O DESLOCAMENTO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ COM TODOS OS SERVIÇOS DA PREFEITURA PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ EM IDEAL.

  • A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS, COM PODAÇÃO DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE TODA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

  • O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES.

  • O CONJUNTO DE INDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES.

  • SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDGAR ALVES DE OLIVEIRA, 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA VICENTE NERY DA SILVA E 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EXPEDITO ALVES NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

  • A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO NO ESPAÇO DE EVENTOS DO POLO DE LASER.

  • REFORMA DA GARAGEM PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS.

  • REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2015 TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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