PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%.
QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQUINA DA REFERIDA TRAVESSA QUE ESTA APAGADA.
QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS PRAÇAS CESAR GUEDES ALCOFORADO, JOSÉ BALARMINO DE OLIVEIRA, CLIMÉRIO PATRÍCIO PIMENTA E JOSÉ LOPES DA SILVA.
RESOLVE REAPRESENTAR A INDICAÇÃO Nº 02/2014 CUJO TEOR FOI A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NA IGREJA DA LOCALIDADE, CONSTITUÍDA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PONTE SOBRE O RIO ARACOIABA E TODA A ILUMINAÇÃO DO PERCURSO.
A PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE LUMINÁRIAS E URBANIZAÇÃO DAS RUAS, A PRIMEIRA QUE FICA PARALELA A CE 060 E A SEGUNDA POR TRAZ DA REFERIDA LOCALIDADE DE OITICICA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDGAR ALVES DE OLIVEIRA, 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA VICENTE NERY DA SILVA E 02 QUEBRA MOLAS PARA A RUA EXPEDITO ALVES NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 11/2015 TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
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