A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 17:00 ÀS 20:00 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS.

QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE GITIRANA.

QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

PROJETO DE LEI Nº 14/2016, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ MOURA, NO CENTRO DA CIDADE JÁ QUE REFERIDA VIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO OS ALI RESIDENTE, COMERCIANTES E PEDESTRES, (SEGUE FOTOS EM ANEXO).

PROJETO DE LEI Nº 13/2016, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROMOVE TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.

PROJETO DE LEI Nº 09/2016, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

PROJETO DE LEI Nº 08/2016, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

A CRIAÇÃO POR LEI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DE DUAS SUBPREFEITURAS ASSIM COMPREENDIDAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCUS VINICIUS ALVES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE GENTIRANA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2016, QUE CONCEDE PESO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

PROJETO DE LEI Nº 03/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2016, QUE INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA SOLICITADA JUNTO A COELCE, APÓS O ESTUDO, UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA MESMA.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O CONJUNTO DE INDICAÇÕES QUE TRATAM AINDA DO EXERCÍCIO 2013, 2014 E 2015, NÃO ATENDIDAS, CONSTANTEMENTE COBRADAS PELAS COMUNIDADES QUE SERIAM BENEFICIADAS E QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA URBANIZAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DESCENDO PELA LINHA FÉRREA E SEU ENTORNO ATÉ A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ASSIM COMO A URGENTE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE SAI DA JUVENAL GALENO PARA A ADOLFO GUEDES (BECO DA REZENDE) QUE ENCONTRA-SE HOJE AS ESCURAS E COM SUA PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE ESBURACADA; SEGUEM EM ANEXO FOTOS QUANDO DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPIVARA ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DE ARISCO, BOA VISTA, JUCA IDEAL, VILA SÃO CAMILO E LAGOA GRANDE QUE FARÃO PARTE DO NOVO DISTRITO, E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA SEJA SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, TODO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO.

A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JÔCA) NO CENTRO DA CIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI NO. 552 DE 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.