PROJETO DE LEI Nº 21/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OU ... Veja mais
PROJETO DE LEI Nº 20/2015, QUE DISPÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 19/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DE ARACOIABA, A PROPOSTA VEM A POTENCIALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA JUVENTUDE A PARTIR DA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 17/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, CRIANDO ELEMENTO ECONÔMICO DE DESPESA NA DOTAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO INFANTIL - 40%.
QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO DISTRITO DE IDEAL, NA RUA JAIME DE SOUSA NOBRE, EM UMA RESIDÊNCIA ONDE FOI CONSTRUÍDO UM PUXADINHO QUE OCUPOU TODA A DIMENSÃO DA CALÇADA PRIVANDO AOS MORADORES DA PASSAGEM DIÁRIA, FERINDO COM ISSO O CÓDIGO ... Veja mais
A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA VIA DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A MUDANÇA DE UMA LUMINÁRIA DO POSTE POR TRAZ DA IGREJA QUE COM A REFORMA FICOU ILUMINANDO O TELHADO E A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DA ESQU ... Veja mais
QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS PRAÇAS CESAR GUEDES ALCOFORADO, JOSÉ BALARMINO DE OLIVEIRA, CLIMÉRIO PATRÍCIO PIMENTA E JOSÉ LOPES DA SILVA.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Aracoiaba utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.