DISPENSA: 2026041301DE-CMA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/04/2026

Data do extrato: 13/04/2026

Data da divulgação do extrato: 17/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2026

Valor estimado: R$ 59.852,04


Motivo da escolha da origem
A proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04, com o valor de R$ R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais).


Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Camara Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DIVERSOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Data da ratificação:

17/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Aracoiaba PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

17/04/2026 - 14:45

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA

17/04/2026 - 10:00

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

FECHADA

FREDERICO BEZERRA DE SOUSA

13/04/2026 - 17:37

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ

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