Histórico

DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 71/2024 ARACOIABA, 18 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 23/04/2024 ATÉ 26/04/2024, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXIII MARCHA UVB LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 18 DE ABRIL DE 2024. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA