Histórico

DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 20/2024 ARACOIABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 13-D, UMA DIÁRIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE NO DIA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO CORRER A DESPESA POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA