Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 213/2023 ARACOIABA, 21 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 22/08/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA (DEBATER O ASFALTAMENTO DA CE – 356) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, DIONÍSIO TORRES – FORTALEZA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA