RELATÓRIO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
#aracoiaba02 DE MARÇO DE 2016
A comissão de representação da Câmara criada através da Resolução nº 242 de 15 de dezembro de 2015, para funcionar temporariamente no período de recesso, constituída dos Vereadores; Presidente - Wellington Nonato da Silva, Relator - Francisco Walmick de Queiroz Bernardino e Membro - Francisco Gadelha de Oliveira Filho, informam à Mesa Diretora que durante o período, à Câmara manteve-se aberta com funcionamento regular e normal da Secretaria Executiva e Secretaria de Finanças, tendo recebido expedientes normais de diversos órgãos de informações bem como para conhecimento tais como ofícios do Tribunal de Contas dos Municípios relativos a processos de prestação de contas dos órgãos gestores da Prefeitura, temos a informar ainda que por solicitação do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal exarado através do ato normativo nº 01/15 convocada pelo presidente da Câmara para uma sessão extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2015, que tratou:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
I - PROJETO DE LEI 021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, O QUAL DISPÕE DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER RECURSO FINANCEIRO COMPLEMENTAR - AFS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
II - PROJETO DE LEI 022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
III - PROJETO DE LEI 023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 552 de 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO
IV - PROJETO DE LEI Nº 15/15, DE 15 DE DEZEMBRO DE2015, QUE OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V - PROJETO DE LEI Nº 16/15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VI - PROJETO DE LEI Nº 17/15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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