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  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
    ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
    DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
    EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
    DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
    HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
    AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes, Francisco de Assis Pinheiro de Sousa e Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes, Francisco de Assis Pinheiro de Sousa e Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO

    A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO.
    NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
    ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A ATIVAÇÃO DO VETMÓVEL PARA CONSULTAS CLINICAS, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A EXECUÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO.
    SUGIRO QUE OS ATENDIMENTOS SIGAM UM FLUXO SEMANAL, E QUE O MESMO ACONTEÇA EM LOCAL FIXO E DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM DE ABREU FELIPE, FALECIDA EM 27/10/2023, TIA CARMINHA, FORA CASADA COM O SR. FRANCISCO FELIPE FILHO (IN MEMORIAM), DESTE MATRIMÔNIO VIERAM OS FILHOS: CELÊNIA, LÚCIA MARIA, JOSÉ MARIA, EURIMAR, ELIENE, FRANCISCO, WEDSON, ANTÔNIO FELIPE, ALOISIO, JOSÉ ILSON, E WILSON.
    DONA CARMEM, FORA UMA CATEQUISTA INCANSÁVEL NA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO, CATEQUISANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE REALIZAR NOVENÁRIO NO MÊS DE MAIO, VIA SACRAS NA SEMANA SANTA E ATIVIDADES OUTRAS NO CAMPO DA FÉ.
    FAZIA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS NA PARÓQUIA DE ARACOIABA.
    APRESENTAMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS E PRECES.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO ENTORNO DO AÇUDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ QUE O MESMO ENCONTRA-SE HÁ ANOS SEM QUE O PODER PÚBLICO DÊ UMA MANUTENÇÃO POIS O LOCAL SERVE DE LASER AOS FINS DE SEMANA PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.
    NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS.
    SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO.
    LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI.
    DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO.
    E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO.
    MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO.
    DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA!
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

Situação: FAVORAVEL

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO DO CEARÁ DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS).

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira, Francisco de Assis Pinheiro de Sousa e Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO PERMANENTE PARA MENINAS E MULHERES.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, CASADA HÁ MAIS DE 60 ANOS COM O SENHOR ARTUR VIEIRA DA SILVA (IN MEMORIAN), TIVERAM 9 FILHOS E 16 NETOS E 7 BISNETO. AJUDOU A MUITOS DA LOCALIDADE, FEZ PAPEL DE AGENTE DE SAÚDE MESMO NÃO SENDO, FEZ POR AMOR E CARIDADE, NASCEU EM 04/07/1936 NA LOCALIDADE JOSÉ GONÇALVES CONHECIDA COMO VOLTA, FALECEU 28/08/2022.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

Situação: FAVORAVEL

  • A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Situação: FAVORAVEL

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