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Lista de matérias

INDICAÇÕES: 22/2024
  • A ATIVAÇÃO DO VETMÓVEL PARA CONSULTAS CLINICAS, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A EXECUÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO.
    SUGIRO QUE OS ATENDIMENTOS SIGAM UM FLUXO SEMANAL, E QUE O MESMO ACONTEÇA EM LOCAL FIXO E DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO.
04/03/2024 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 12/2024
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO.
22/02/2024 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 11/2024
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.
22/02/2024 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 10/2024
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
22/02/2024 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 88/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
20/11/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM DE ABREU FELIPE, FALECIDA EM 27/10/2023, TIA CARMINHA, FORA CASADA COM O SR. FRANCISCO FELIPE FILHO (IN MEMORIAM), DESTE MATRIMÔNIO VIERAM OS FILHOS: CELÊNIA, LÚCIA MARIA, JOSÉ MARIA, EURIMAR, ELIENE, FRANCISCO, WEDSON, ANTÔNIO FELIPE, ALOISIO, JOSÉ ILSON, E WILSON.
    DONA CARMEM, FORA UMA CATEQUISTA INCANSÁVEL NA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO, CATEQUISANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE REALIZAR NOVENÁRIO NO MÊS DE MAIO, VIA SACRAS NA SEMANA SANTA E ATIVIDADES OUTRAS NO CAMPO DA FÉ.
    FAZIA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS NA PARÓQUIA DE ARACOIABA.
    APRESENTAMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS E PRECES.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.
06/11/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023
  • EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023 Maioria dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÕES: 61/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO ENTORNO DO AÇUDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ QUE O MESMO ENCONTRA-SE HÁ ANOS SEM QUE O PODER PÚBLICO DÊ UMA MANUTENÇÃO POIS O LOCAL SERVE DE LASER AOS FINS DE SEMANA PARA A POPULAÇÃO.
04/08/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
05/06/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 38/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.
    NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
10/04/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS.
    SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO.
    LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI.
    DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO.
    E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO.
    MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO.
    DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA!
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
10/04/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023
  • VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2023        
INDICAÇÕES: 01/2023
  • CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL.
01/02/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU.
26/01/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 15/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.
21/11/2022        
INDICAÇÕES: 66/2022
  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO DO CEARÁ DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS).
25/10/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022
  • EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
25/10/2022 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 60/2022
  • A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO PERMANENTE PARA MENINAS E MULHERES.
10/10/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, CASADA HÁ MAIS DE 60 ANOS COM O SENHOR ARTUR VIEIRA DA SILVA (IN MEMORIAN), TIVERAM 9 FILHOS E 16 NETOS E 7 BISNETO. AJUDOU A MUITOS DA LOCALIDADE, FEZ PAPEL DE AGENTE DE SAÚDE MESMO NÃO SENDO, FEZ POR AMOR E CARIDADE, NASCEU EM 04/07/1936 NA LOCALIDADE JOSÉ GONÇALVES CONHECIDA COMO VOLTA, FALECEU 28/08/2022.
31/08/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022
  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
03/08/2022        
INDICAÇÕES: 48/2022
  • A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA.
01/08/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 40/2022
  • NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA.
13/06/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022
  • EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.
06/06/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022
  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.
18/05/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÕES: 29/2022
  • PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
06/05/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 26/2022
  • A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA.
11/04/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 06/2022
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO QUE SE DESLOCAM PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E FORTALEZA RESPECTIVAMENTE.
11/04/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022
  • EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
05/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022
  • EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.
05/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÕES: 10/2022
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO.
07/03/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        

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