Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÕES: 24/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM NA FORMA PROPOSTA ANTERIORMENTE, REAPRESENTAR O PEDIDO DE REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | 11/03/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | 06/03/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 13/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MENÇÃO HONROSA: /2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL. | 04/12/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º. | 29/11/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 80/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRAVES, PISO E PINTURA. | 06/11/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 77/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E UMA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA, DISTRITO DE IDEAL. | 16/10/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 22/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | 02/10/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 21/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO. | 25/09/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO. | 23/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 63/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E VAZANTES, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41470002 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, DESTINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, SEGUE CÓPIA EM ANEXO DO OFÍCIO Nº 071/2021 GDIA. | 07/08/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 62/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE IDEAL: I - TRAVESSA DÁRIO DE SOUSA; II - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; III - RUA OSCAR NOBRE; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA V - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS. | 07/08/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 60/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00 2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00 3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00 4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00 | 26/06/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 57/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 50/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 08/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 49/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 08/05/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 12/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 17/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 35/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 34/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL: I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO; II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO; III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA; VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA; V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE; VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA; VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA; VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 33/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - TRAVESSA JOÃO PESSOA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 03/04/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | |
INDICAÇÕES: 31/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE TODA AV. FRANCISCO NOBRE GADELHA, NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 30/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. JUSTIFICATIVA A PROPOSITURA ORA APRESENTADA VISA RECUPERAR ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE ARACOIABA, QUE SERVE DE LASER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE IDEAL. VALE RESSALTAR QUE A ARENINHA FOI ENTREGUE A COMUNIDADE A APROXIMADAMENTE 2 ANOS E MEIO E NECESSITA DE MAIS UMA REFORMA PARA NÃO TRAZER PREJUÍZOS MAIORES PARA A COMUNIDADE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 10/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, AGENTES PEDAGÓGICOS E CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA VISA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE DEVIDO AO QUADRO FINANCEIRO VOTADO E APROVADO PELA LEI N° 1359/2022, RESTOU DA IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUMENTO MAIOR PARA AS CATEGORIAS EDUCACIONAIS CITADAS. DIANTE O EXPOSTO, E SABEDORES DO COMPROMISSO E RESPEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE TEVE PARA COM O PODER LEGISLATIVO, ESTE EDIL QUE TAMBÉM É PROFESSOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICAMOS NO AGUARDO DE UMA BOA NOTÍCIA QUE VISE CONTEMPLAR OS NOSSOS EDUCADORES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 27/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 17/2023 | A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES DE BASE DA EDUCAÇÃO (LDB, LEI Nº 9.394/1996), RESERVA A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PERÍODO PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DENTRO DA CARGA DE TRABALHO, SEM DELIMITAR UM PERÍODO TEMPO DE JORNADA DESSAS ATIVIDADES. LIMITAM AO CONTATO COM OS ESTUDANTES EM SALA DE AULA. | 06/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 05/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 08/2023 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA. | 13/02/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 07/2023 | A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. | 13/02/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | |
INDICAÇÕES: 59/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE TENHA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1234/17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. | 12/09/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 10/2022 | VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE ARACOIABA, INDICADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 274/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DA HONROSA FUNÇÃO QUE ME FOI DELEGADA, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, O RESPEITO MÚTUO COM QUE SEMPRE FUI TRATADO NAS FUNÇÕES DO CARGO. | 12/09/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 57/2022 | QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 56/2022 | QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 53/2022 | A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 52/2022 | A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | 22/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 51/2022 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAPIVARA/LAGOA GRANDE TRECHO SAINDO DA CE 464 QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS. | 22/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 06/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 34/2022 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO. | 30/05/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | 13/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 27/2022 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL. | 11/04/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
MENÇÃO HONROSA: /2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES: POLICIAIS MILITARES: - SUBTENENTE PM MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 105.332-1-X - SARGENTO PM 21092 JAIRO FERREIRA BRAUNA MATRÍCULA: 136.227-1-X - SOLDADO PM 31606 JOÃO CLEUTON GERMANO SOARES MATRÍCULA: 308.689-1-9 GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: - GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0008 - GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO REGISTRO FUNCIONAL: 0017 - GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0018 - GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA REGISTRO FUNCIONAL: 0025 | 04/04/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 03/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. | 21/03/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 13/2022 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO POR DO SOL DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. | 14/03/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 01/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA. | 21/02/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | 20/12/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 192/2021 | O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 14/12/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 191/2021 | A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE ACORDO COM O ITEM 1.3 DO EDITAL/2021. | 14/12/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 188/2021 | VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/11/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | |
REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | 18/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO. | 18/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 151/2021 | A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ENERGIA EM VIRTUDE DA BOLA ATINGI A REDE PÚBLICA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITO O ACESSO REGULAR DA SAÍDA DA CE 464 PARA O DISTRITO. | 20/09/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 145/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA EM VIRTUDE DA VIA ENCONTRAR-SE BASTANTE ASSOREADA. | 02/09/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 139/2021 | QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, INFORMANDO QUE A MESMA NECESSITA DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, COM ISSO, PREJUDICANDO AOS ALUNOS QUE UTILIZAM AQUELE EQUIPAMENTO DIARIAMENTE. | 30/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 136/2021 | REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 25/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 125/2021 | A RESTAURAÇÃO DOS POSTES E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 122/2021 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE IDEAL: CURRAIS, CAPIVARA I (SABUGO) E CAPIVARA II. | 09/08/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 111/2021 | QUE SEJA FEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA NO DISTRITO DE IDEAL, NÃO PASSA TUBULAÇÃO ADEQUADA NESSA RUA, POIS TRAZ PREJUÍZO AOS CLIENTES, PORTANTO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO. | 14/06/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 107/2021 | O ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO DISTRITO DE IDEAL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA PARA AS LOCALIDADES DE JUCÁ, ONDE SERIAM ATENDIDAS 105 FAMÍLIAS, LAGOA GRANDE COM 128 FAMÍLIAS E BULANDEIRA COM 43 FAMÍLIAS TOTALIZANDO 276 RESIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 79/2021 | QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INTERCEDER JUNTO A CAGECE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ÁGUA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CAPIVARA ATÉ AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E ARISCO NO DISTRITO DE IDEAL QUE BENEFICIARÁ 83 FAMÍLIAS NA PRIMEIRA LOCALIDADE E 148 NA SEGUNDA PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 RESIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 78/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 10/05/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
REQUERIMENTOS: 01/2021 | QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE). | 26/04/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |
INDICAÇÕES: 58/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR: I - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA VIA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL; II - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | 05/04/2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA |