Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 07/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO. IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO. | 15/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 06/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 15/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 26/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 01/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 05/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA A RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER CONSERTOS PALIATIVO EM ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS EM VIRTUDE DO INVERNO MAIS TAMBÉM POR FALTA DE MANUTENÇÃO. TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA - ANTIGA RUA DO SR. BETINHO NOBRE; RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO NA ALTURA DA VILA NOVA. RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - ANTIGA RUA DO RAIMUNDO CEGO RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - INICIO NA DONA ELITE ATÉ A MARINA; RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - ANTIGA RUA SEBASTIÃO SERRANO RUA OSCAR ADRIANO NOBRE - ANTIGA RUA DA LAIZA; É VERGONHOSO A FORMA QUE SE ENCONTRA ALGUMAS RUAS, NA ZONA URBANA UM VERDADEIRO ABANDONO, E IMENSURÁVEL DESCASO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 01/04/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | 06/03/2024 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 14/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOIABA. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 13/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA SITUADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PASSAGEM FUNDA E VÁRZEA QUEIMADA. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 02/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFORMA PARA O MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E COMO ANDA, TENDO EM VISTAS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O REFERIDO EQUIPAMENTO É PREOCUPANTE. | 26/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 05/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO DA RUA PRÓXIMO AO BAR DO BOLÃO. | 15/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 01/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO RUFINO PINHEIRO. | 15/02/2024 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 13/12/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 90/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA. HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 04/12/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 89/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR. VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL. A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO. AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO. SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO. LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS. O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO. MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA. SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS. EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS. COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA. SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 04/12/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º. | 29/11/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 81/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTAR UMA ÁGUA DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/11/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 79/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 30/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 26/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO. | 30/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 25/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA REFORMA NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGIPIO. UM PRÉDIO QUE PERTENCIA A ASSOCIAÇÃO E FOI DOADO AO MUNICÍPIO E HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 24/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEQUENAS BARRAGENS NAS COMUNIDADES DE TIGIPIO E MAGUARY PARA CONTER A ÁGUA NO RIO NO INTUITO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE BARREIROS, MAGUARY, TIGIPIO, VÁRZEA DAS PEDRAS E RONDONÓPOLIS. A FALTA DESTAS CONTENÇÕES DA ÁGUA NO RIO TEM PREJUDICADO DRASTICAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REFERIDAS COMUNIDADES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 23/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE CONVOQUE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER OS CALÇAMENTOS NA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES PARA CONCLUIR A OBRA QUE A MESES ESTÁ PARADA CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A COMUNIDADE. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 16/10/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 20/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI. | 25/09/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 71/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACOIABA. | 11/09/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 69/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS DE IDEAL, VAZANTES E FURNAS. | 28/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO. | 23/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 19/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS E MELHORAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE POÇOS; DEI PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS, PEDI A POPULAÇÃO QUE PONTUASSE AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTACO AQUI A DA SENHORA SOCORRO XAVIER DE POÇOS, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO E O MELHORAMENTO DA OBRA INICIADA ANO PASSADO QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE CITADA, DESDE SEU INÍCIO, OBRA MAL PLANEJADA QUE PRECISOU MESMO DEPOIS DE FEITO SER MODIFICADO O PROJETO QUE EM ALGUNS TRECHO HAVIA A IMPOSSIBILIDADE DA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MENOS TEMPO; DIANTE O EXPOSTO, INDICO AO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA E O PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. | 21/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 18/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OBSERVADO O QUE DISCIPLINA O ART. 4º E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, TAIS COMO: A REORGANIZAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CUJA SOLICITAÇÃO FOI RECEBIDA NAS MINHAS REDES SOCIAIS, FATO ESTE REGISTRADO COMO UM FORTE APELO DA POPULAÇÃO ONDE DESTACO AQUI, O PEDIDO DA PROFESSORA OLGA LIMA, DA REAL NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE; OUTRA PROVIDÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA, É A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, DEMARCAÇÕES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS, O LIVRE ACESSO DE PEDESTRES INCLUSIVE COM RAMPAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO, REGULAMENTAR E FISCALIZAR A SUA UTILIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MAIOR AGLOMERAÇÃO, FATOS ESTES QUE SERIAM DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO. | 21/08/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 17/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 16/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E SABUGO BEM COMO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 15/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IDEAL QUE PASSAM PELAS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA E VILA DO ALEGRE, SEGUNDO OS MORADORES E O OFÍCIO RESPOSTA Nº 05/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA, O SERVIÇO FEITO ATÉ ANTES DA COMUNIDADE DE RUSSINHO, FALTANDO ASSIM UMA MÉDIA DE QUATRO QUILÔMETROS. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 22/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 51/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 12/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 14/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADO DO DISTRITO DE IDEAL DA RUA JOÃO PESSOA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, O SERVIÇO QUE FOI FEITO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA E TEM GERADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO BEM COMO SE TORNOU MUITO PERIGOSO AUMENTANDO OS RICOS DE ACIDENTES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 02/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 13/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DA CE 464 COM UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM UMA CRATERA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO O ACOSTAMENTO BEM PRÓXIMO A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. SEGUE ANEXO FOTOS. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 02/05/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 47/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. JUSTIFICATIVA ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO INAUGURADO EM 13/08/1995 NA GESTÃO DO PREFEITO DR. JOÃO AGUIAR DE BRITO, VEM SENDO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO EXCELENTE BEM ESTRUTURADO, MAIS QUE HOJE NECESSITA EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PRINCIPALMENTE NA PARTE DA COBERTURA. ALÉM DE FORTALECER O ESPORTE DO MUNICÍPIO, ESTAREMOS ZELANDO PRA POSTERIDADE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 24/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 44/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA JUVENAL E O ROÇO DA ESTRADA. JUSTIFICATIVA UMA COMUNIDADE PEQUE MAIS CARENTE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, UM TRECHO QUE FICA BEM AO LADO DA CE 464, MAIS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA ESTÁ MUITO RUI. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 41/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE RUA DO FOGO E O ROÇO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA EM VISITAS A REFERIDA COMUNIDADE, OUVINDO AS MUITAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE ENTRE ELAS ESTÁ A MELHORIA ESTRUTURAL NO ASPECTO FÍSICO BEM COMO FACILITAR O ACESSO A COMUNIDADE, E MUITO GRANDE AS QUEIXAS DA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A AUSÊNCIAS DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NA REFERIDA COMUNIDADE. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, TELMO AMARO BEZERRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHOU DURANTE SEIS (06) ANOS NA DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO HMSI (ARACOIABA) DURANTE 12 ANOS, E MAIS DOIS (02) ANOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 17/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 36/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA NAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA ANALISANDO AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS E DEMAIS FATOS NACIONAIS, ONDE DE 2011 A 2023 TIVEMOS 11 ATAQUES A ESCOLAS E CRECHES EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO 39 MORTES, ONDE O ESTADO DO CEARÁ LAMENTAVELMENTE APARECE NESSA TRISTE ESTATÍSTICA COM UM CASO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ISSO SEM FALAR EM TENTATIVAS. OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM O DEVER DE BUSCAR ALTERNATIVAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, COLABORADORES DA EDUCAÇÃO A FAMÍLIA, ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS A ENUMERAS SITUAÇÕES, E ONDE PODEMOS DESTACAR TAMBÉM AS DROGAS QUE INFELIZMENTE ESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTES ATÉ MESMO NA ZONA RURAL DO INTERIOR DO ESTADO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO SEJA POR UMA EMPRESA RENOMADA NO MERCADO PARA BEM ASSIM DESENVOLVER ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, TENHA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA DESEMPENHAR ESTE IMPORTANTE PAPEL EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO COM A POLÍCIA. POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO. CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 10/04/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | |
REQUERIMENTOS: 11/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRABALHO MESMO QUE PALIATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA NAS RUAS EM FRENTE AO CONJUNTO PLÁCIDO REGIS, RUA DA CASA DA VALDENIA E RUA DA DIANA QUE FICA POR TRAZ DO LAVA JATO, QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS BEM NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 27/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 09/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL). | 21/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 08/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | 21/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 28/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA. | 20/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 16/2023 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DE RUSSINHO. | 06/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 05/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | 01/03/2023 | THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 09/2023 | A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO PASSADO NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, UMA DAS MAIORES ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM CERCA DE 250 ALUNOS, A SECRETARIA CONSTRUIU O REFEITÓRIO MAIS AINDA NÃO DISPÕE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PRA ATENDER OS ALUNOS DA MESMA. | 27/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 02/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONHECIDO E IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES (ASB/TSB), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 3.999/61, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS APLICANDO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 03/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE. | 13/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 01/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR. | 13/02/2023 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | |
INDICAÇÕES: 65/2022 | SOLICITAR A REABERTURA DA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 64/2022 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MAGUARY. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 63/2022 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO. | 18/10/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 11/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDOS, OS VALORES EMPREGADOS ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 734.944,86, O QUE JÁ FOI UTILIZADO DESSE MONTANTE. | 22/09/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 58/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL. | 30/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | THIAGO DE FREITAS SILVA e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 06/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | |
INDICAÇÕES: 50/2022 | A REORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DA LIMPEZA DO DISTRITO DE IDEAL. | 02/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 49/2022 | QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FAZER A RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL DO DISTRITO DE IDEAL. | 02/08/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMO POLÍTICO FOI UM DOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEU DIVERSOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR PELO LONGO PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 1963 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANDO POR TRÊS OPORTUNIDADES EXERCEU O CARGO MAIOR DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARACOIABENSE, NOS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS. | 23/06/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 13/06/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 06/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 30/2022 | A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 09/05/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | 13/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 25/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA. | 11/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 05/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, ABELARDO NOGUEIRA, MÚSICO, POETA, ESCRITOR, TROVADOR E CORDELISTA, PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS DE POESIAS, AUTOR E COAUTOR DE INÚMERAS OBRAS LITERÁRIAS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA LITERATURA, DA POESIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LEVANDO, PORTANTO, POR MEIO DO SEU TALENTO E DA SUA ARTE A GRANDEZA DO NOSSO POVO E O NOME DA NOSSA TERRA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E ATÉ A OUTROS PAÍSES, BEM COMO AO PROJETO ANTOLÓGICO “ÁRVORE DA VIDA”, INSPIRADO E CONCEBIDO EM ARVOREZINHA-RS. | 04/04/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 04/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 21/2022 | TENDO EM VISTA O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DO AUMENTO SALARIAL DO PROFESSOR EFETIVO, INDICO QUE NESTE ESTUDO SEJA IGUALMENTE ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO PARA O PROFESSOR CONTRATADO. | 29/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 19/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MAGUARY ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL. | 28/03/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 07/2022 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA. | 28/02/2022 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | 20/12/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2021 | RECONHECENDO A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO COLOCADA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, E POR ARACOIABA TER UMA ÁREA TERRITORIAL GRANDE, PELA COMODIDADE BEM COMO PELAS GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAMOS, VÁRIAS LOCALIDADES QUE SÃO SITUADAS PRÓXIMAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, SE DESLOCAM AO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO MARCOS DE OCARA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. PELA PARCERIA, QUERO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DESTE RELEVANTE SERVIÇO LEVAR A VOSSA EXCELÊNCIA NOSSAS CONGRATULAÇÕES. | 09/12/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 184/2021 | QUE SEJA DESTINADOS DUAS VAGAS DE TÁXI PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E DUAS VAGAS PRA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES. | 16/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 183/2021 | A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA ANTERO FONSECA DA SILVA NA VILA SÃO CAMILO. | 16/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 181/2021 | A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CID – CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, DO DISTRITO DE IDEAL. | 08/11/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | 20/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | |
INDICAÇÕES: 171/2021 | A NECESSIDADE DE COM O RETORNO AS AULAS, RETORNAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS. | 19/10/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | 18/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO. | 18/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 156/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE TENDO EM VISTA O DIA DOS FINADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO DE IDEAL. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 09/2021 | A IDA DA EQUIPE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA, ONDE PODEM SEREM ATENDIDAS AS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ABELHA, QUEIMADAS E JACARÉ. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
REQUERIMENTOS: 08/2021 | UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS DESENVOLVER CADA VEZ MELHOR NOSSA FUNÇÃO PARLAMENTAR. | 27/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 155/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS. | 20/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 137/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 30/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 130/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REPAROS EM REGIME DE URGENCIA NA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO. | 23/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 129/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS E COBERTA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA DISTRITO DE IDEAL. | 23/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 115/2021 | UM SERVIÇO DE MELHORIA NO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO DISTRITO DE VAZANTES. | 22/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 109/2021 | A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PATROLAGEM E ROÇO DAS ESTRADAS QUE VAI DE IDEAL CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, VÁRZEA DA ABELHA, RUSSINHO, LAGOA GRANDE, JUCÁ, CAPIVARA, E AS ESTRADAS BOA VISTA, ARISCO, BARREIROS, MAGUARI, TIGIPIÓ, VÁRZEA DAS PEDRAS E ANDRENÓPOLES. | 08/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 102/2021 | INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MAGUARI NO DISTRITO DE IDEAL. | 07/06/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 91/2021 | AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE CARNAUBA, VARZEA DA ONÇA, QUEIMADAS E VARZE DA ABELHA. | 14/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 90/2021 | AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA O INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAPIVARA COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE TIGIPIÓ. | 14/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 81/2021 | UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO. | 10/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 80/2021 | UMA REFORMA NA ESCOLA ANEXO NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS. | 10/05/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 70/2021 | A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 19/04/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 62/2021 | A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA CATEGORIA PRIORITÁRIA NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 52/2021 | INDICANDO-LHE A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A MELHORIA SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES DE ESCOLA E SECRETARIO ESCOLAR. | 29/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 37/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES. | 15/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 25/2021 | INDICANDO-LHE LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 24/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 16/2021 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. E COM ISSO PROPONHO A CRIAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR. | 01/03/2021 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 12/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E INTERNET (WIFI LIVRE) NAS SEDES DOS DISTRITOS, BEM COMO EM ALGUMAS LOCALIDADES MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 07/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A LOCAÇÃO DE UMA CASA EM FORTALEZA PARA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES COMO CASA DE APOIO PRAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 02/03/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 0003/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VIABILIZAR UMA ANALISE TÉCNICA, E A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 0002/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LUIZ JOSE GADELHA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL ARACOIABA. ENTRE AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR A RECUPERAÇÃO DE PAREDES E PISOS, A COBERTURA DO PÁTIO E A CONSTRUÇÕES DE MAIS DUAS SALAS UMA PRA OS PROFESSORES E OUTRA PARA DIRETORIA. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
INDICAÇÕES: 0001/2020 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO (COM CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS. | 17/02/2020 | FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |