Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL “TEREZINHA DE JESUS NOBRE DE OLIVEIRA”. | 11/12/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | 28/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 85/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | 17/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
INDICAÇÕES: 82/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA. | 06/11/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO. | 28/06/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 06/12/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES. | 06/12/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | ||
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 25/10/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES. | 27/09/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR À PRESENTE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DA SILVA, VULGO ADECLICE, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO (2022). | 31/08/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 06/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 13/06/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 06/2022 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL. | 23/02/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA. | 23/02/2022 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | 20/12/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARA O CENTRO “FELIPE BEZERRA DE SOUSA”. | 16/11/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DE ASSIS REGES”, NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA/CE. | 12/11/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 175/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | 03/11/2021 | JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO e PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | ||
INDICAÇÕES: 159/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA. | 04/10/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/10/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”. | 24/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”. | 24/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÕES: 126/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO. | 17/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL “FRANCISCO DOUGLAS ARAÚJO PEREIRA”. | 17/08/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 117/2021 | SEJA CRIADO O PROGRAMA EXAME LABORATORIAL NA COMUNIDADE, PARA EXPANDIR E ACELERAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO RESIDE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 29/06/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 29/06/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA e FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE | |
INDICAÇÕES: 51/2021 | QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 23/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 50/2021 | QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 23/03/2021 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 68/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | 23/11/2020 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0064/2019 | QUE SEJAM CRIADAS 8 (OITO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA TAXISTAS NA RUA RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA (RUA DO BANCO DO BRASIL). | 24/09/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0062/2019 | QUE SEJAM COMPRADOS OS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 04/09/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0059/2019 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA, NO PARQUE CENTENÁRIO. | 21/08/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0028/2019 | QUE SEJA EXECUTADA UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 17/04/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0027/2019 | QUE SEJA EXECUTADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 17/04/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0012/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO O IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA IDELFONSO DIAS DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES, DISTRITO DE JENIPAPEIRO II. | 22/03/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0013/2019 | QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO. | 22/02/2019 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0063/2018 | QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA. | 22/08/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0050/2018 | QUE SEJA RECUPERADO O PISO DA PONTE METÁLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 30/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0045/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS E EXECUTADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | 23/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0044/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE, ATÉ O LOCAL DA ANTIGA ESCOLA DO MUNICÍPIO. | 23/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0036/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | 07/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 0035/2018 | QUE SEJA PRIORIZADO E EXECUTADO DE FORMA URGENTE, A LIMPEZA E PROTEÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA VILA AMARO, PRÉDIO QUE ERA CEDIDO PARA A FÁBRICA DE CONFECÇÃO DA ALBA. | 07/05/2018 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | |
INDICAÇÕES: 053/2017 | QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM SISTEMA QUE POSSA PERMITIR QUE TODAS AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET E/OU RÁDIO, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO DE ARACOIABA POSSA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES. | 27/06/2017 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÕES: 039/2017 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DOIS TRECHOS. UM É NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE. O OUTRO É NA LOCALIDADE DE CANABRAVA, NA VILA DE CASAS DO LOTEAMENTO NOVO DA HELENA NOVIDADES. | 15/05/2017 | PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |