| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA SESSÃO: 015/2026 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 10/06/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | Wellington Silva de Oliveira | 08/06/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2026 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 03/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 014/2026 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 03/06/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2023, NÃO ATENDIDA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO LINEAR PARA AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E TÉCNICOS EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA. | Francisco Diego Moura Paz | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE FURNAS, A PEDIDO DA SUPLENTE DE VEREADORA DANIELLE ALVES. | Francisco Diego Moura Paz | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 013/2026 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 27/05/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE NO DISTRITO DE MILTON BELO (DESATIVADA) PARA QUE SEJA APROVEITADA PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS COM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE COMPOSTA DE MAIS DE 40 FAMÍLIAS COM MAIS DE 80 PESSOAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, PODENDO SERVIR TAMBÉM COMO PONTO DE APOIO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE INDICO AINDA A V. EXA., A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A TODA A COMUNIDADE CARENTE E QUE NECESSITA DE UMA VISÃO MAIOR DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco José Evangelista da Silva | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CORREÇÃO SALARIAL DE TODOS OS MOTORISTAS DA PREFEITURA VENDO A DEFASAGEM SALARIAL DE TODOS SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO PARA CONCEDER ESSE REAJUSTE. | Joyce Cristina da Rocha Marinho | 22/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A INCORPORAÇÃO DE 40 % DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO DOS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA CLASSE, QUE TANTO FAZ PELA NOSSA CIDADE, INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A INCORPORAÇÃO DESSE BENEFÍCIO AO SALÁRIO DE TODOS OS NOSSOS GARIS. | Joyce Cristina da Rocha Marinho | 22/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2026 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PROJETO PATRULHA RURAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MAIS SEGURANÇA PARA NOSSAS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL, E COM A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA NOSSA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DESSE PROJETO QUE VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA TODOS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 012/2026 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 20/05/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIÓ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 295/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 011/2026 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 13/05/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O SEJA REALIZADO O ESTUDO COM IMPACTO FINANCEIRO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO FÓRUM DA COMARCA DE ARACOIABA, QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA. | Joyce Cristina da Rocha Marinho | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2026 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 EM DISCUSSÃO. | Antonio Ivelton Fernandes de Sousa, José Aderson Pereira Paz e Maria Fernanda Alves Pinheiro | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA TODOS OS ESPORTISTAS CONTEMPLANDO TODAS AS LOCALIDADES COM TIME PRINCIPAL E ASPIRANTE, COM PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM, ASSIM INCENTIVANDO O ESPORTE E O COMÉRCIO REGIONAL, POIS UM CAMPEONATO DESSE NÍVEL MOVIMENTA TODAS AS LOCALIDADES DA NOSSA CIDADE. | Joyce Cristina da Rocha Marinho | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA FINS DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E OMISSÕES NA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA (NOTADAMENTE NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUCATEAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM ESPECIAL DOS LEITOS DE UTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 010/2026 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 06/05/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 009/2026 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 29/04/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE PROVIDÊNCIAS.”, QUE A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI SEJA ALTERADA DE 10 PARA 15 ANOS DE USO. | Francisco de Assis Pinheiro de Sousa | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. INDICO AINDA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO COLÉGIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | Antonia Daise Gomes de Brito | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Thiago de Freitas Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Thiago de Freitas Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 07/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, COM SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR REDE DE PROTEÇÃO. | Thiago de Freitas Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 008/2026 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 22/04/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Wellington Silva de Oliveira | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 007/2026 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 15/04/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 06/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA URGENTE NA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Francisco José Evangelista da Silva | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 004/2026 | DENÚNCIA POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | Francisco Lúcio Silvestre Costa | 08/04/2026 | Encerramento | |
| ATA SESSÃO: 006/2026 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 08/04/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selma Maria Bezerra Gomes | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 005/2026 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 01/04/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 003/2026 | DENÚNCIA POR PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR. | Francisco Lúcio Silvestre Costa | 01/04/2026 | Encerramento | |
| PROCESSO CÂMARA: 002/2026 | OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), PELO QUE EXPÕEM E REQUEREM O SEGUINTE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2026 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 05/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA MEDINDO 8 METROS DE LARGURA COM 27 METROS DE COMPRIMENTO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ RIOMAR FILHO. | Francisco de Assis Pinheiro de Sousa | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 004/2026 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 18/03/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selma Maria Bezerra Gomes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 003/2026 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 11/03/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2026 | EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026. | Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS (MÚSICOS) DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAESTRO-REGENTE GERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Selma Maria Bezerra Gomes | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| NOTA DE REPÚDIO: /2026 | VIMOS A PÚBLICO REPUDIAR AS RECENTES DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO, QUE TENTOU DIMINUIR A AUTORIDADE DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA EM UM EVENTO OFICIAL. | 10/03/2026 | Leitura | #9b59b6 | |
| INDICAÇÕES: 04/2026 | O VEREADORO INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | Francisco Diego Moura Paz | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SEGUINDO ATÉ O PONTO 9 DAS COORDENADAS 24M0521133 UTM 9514778 NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LINO LIMITE URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA; ESTA INDICAÇÃO VEM POR PARTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DO PÁROCO DENIS ACÁCIO. | Antonia Daise Gomes de Brito | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2026 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR A LIMPEZA/ROÇO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA, POIS A RUA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA REGIÃO. | Antonia Daise Gomes de Brito | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2026 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 04/03/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2026 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2026 | EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025. | Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selma Maria Bezerra Gomes | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 001/2026 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 25/02/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 0001/2026 | PROCESSO CÂMARA Nº 001/2026 PROCEDIMENTO Nº 01.2026.00005389-6 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA | Ministério Público Eleitoral | 23/02/2026 | Leitura | #9b59b6 |
| ATA SESSÃO: 001/2026 | ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 13/02/2026 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM A DEVIDA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA À DIREITA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITUADA ATRÁS DA AGÊNCIA DO INSS, NO BAIRRO CONJUNTO ALVORADA. A REFERIDA VIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O FLUXO LOCAL, SERVINDO DE ACESSO DIRETO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA. | Pedro Campêlo Nogueira | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2026 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS GETÚLIO VARGAS E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A PEDIDO DO COMERCIANTE LUAN MARIO, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS CITADAS RUAS, QUE SÃO AS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL. | Francisco de Assis Pinheiro de Sousa | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 26/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |