[{"Id":"1949","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-04-08","Ementa":"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1949"},{"Id":"1950","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, solicitar a revisão e manutenção da iluminação pública da localidade de Encosta de Baixo, é um pedido dos moradores da localidade pois existem muitas lâmpadas queimadas que dificulta o tráfego dos moradores.","Autor":"ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1950"},{"Id":"1947","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1947"},{"Id":"1952","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROCESSO CÂMARA","Data":"2026-04-01","Ementa":"Denúncia Por Prática de Atos Incompatíveis com o Decoro Parlamentar.","Autor":"FRANCISCO LÚCIO SILVESTRE COSTA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1952"},{"Id":"1951","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROCESSO CÂMARA","Data":"2026-03-31","Ementa":"Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1951","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1951/Arquivo_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1948","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-03-30","Ementa":"EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1948"},{"Id":"1946","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-03-23","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, a viabilidade para doação de um terreno da Prefeitura Municipal de Aracoiaba medindo 8 metros de largura com 27 metros de comprimento em frente a Quadra de Esporte na localidade de Passagem Funda para a Associação Comunitária José Riomar Filho.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1946"},{"Id":"1943","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-03-18","Ementa":"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1943"},{"Id":"1944","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-16","Ementa":"Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério – PCCRPM do Município de Aracoiaba e dá outras providências.","Autor":"Selma Maria Bezerra Gomes","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1944","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1944/PLE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1936","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-03-11","Ementa":"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1936"}]